A CSS Bilateral como ferramenta de resposta à crise da COVID-19

Em 2020-2021, 8,2% da CSS Bilateral na Ibero-América apoiou o combate contra a pandemia.

A pandemia da COVID-19, que começou em 2020, desencadeou uma crise global não só relacionada com a saúde, mas também multidimensional. Para além das consequências negativas na vida de muitas pessoas em todo o mundo, ensinou-nos uma lição: os desafios globais exigem respostas globais. Neste sentido, a Cooperação Sul-Sul Bilateral foi uma das ferramentas com que os países contaram para enfrentar a crise de forma conjunta e horizontal.

Assim, em 2020-2021 realizaram-se na Ibero-América 54 iniciativas bilaterais em resposta direta à crise da COVID-19: 38 ações e 16 projetos, que representam 8,2% de toda a CSS Bilateral desse período na região.

O seguinte gráfico distribui estas 54 iniciativas de acordo com os temas que abordaram. Assim, a maioria das iniciativas promovidas (20,37%) concretizaram-se em intercâmbios de conhecimento, ciência, tecnologia e inovação (CTI) sobre a COVID-19. Destacam-se particularmente os intercâmbios sobre terapias e tratamentos para lidar com a doença, as estratégias epidemiológicas (como as relacionadas com a prevenção e controlo do contágio) e a investigação sobre vacinas.

A isto seguiu-se de perto o apoio de emergência, que incluiu doações de medicamentos, fornecimentos e equipamentos para abordar a pandemia, com 14 iniciativas. Não menos importantes foram as iniciativas sobre políticas públicas no contexto da crise (outros 15%), que permitiram abordar, por exemplo, as melhores práticas para a realização de eleições, a promoção da geração de dados e informações para acompanhar e monitorizar melhor a pandemia, isto para além das relativas à gestão do orçamento público adaptado à crise.

Houve também 7 ações e projetos (13%) dedicados à “Assistência social na pandemia”, incluindo a saúde mental, ergonomia para as novas condições de trabalho impostas pela chamada “nova normalidade”, prestação de cuidados a idosos, proteção social e outros.

Finalmente, e já no final de 2020, foram identificadas iniciativas com um perfil diferente (os últimos 9%), marcadas, por um lado, pela eliminação gradual das restrições à mobilidade provocadas pela pandemia e, por outro lado, pela necessidade de começar a abordar problemas derivados da COVID mas de natureza diferente, tais como os que se começaram a orientar para a reativação económica, recuperação do emprego e dinamização do comércio e das empresas, com especial atenção para as PME.

Categorização temática das iniciativas de CSS Bilateral da Ibero-América que abordaram a luta contra a COVID-19. 2020-2021.

Em percentagem

Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação.

Como ofertantes, houve dois grandes protagonistas: O Chile (21 ações e 2 projeto só nesse papel) e Cuba (12 ações). Entre ambos, representam quase dois terços do número total das iniciativas registadas em resposta à COVID-19. No caso do Chile, tratou-se fundamentalmente de cursos internacionais destinados a múltiplos países, em geral lecionados online devido a restrições à mobilidade; no de Cuba, de ações diretas para enfrentar a COVID-19.

Outro grande bloco de iniciativas foi impulsionado por uma dinâmica bidirecional, na qual os seus protagonistas exerceram simultaneamente o papel de ofertantes e recetores. Isto foi possível, em parte, porque ambos os parceiros partilhavam um instrumento bilateral de cooperação que ativaram, tipo “código COVID”, para dar uma resposta mais ágil às necessidades que iam surgindo. Em concreto, destacaram-se o México e o Chile que, através do seu fundo misto, executaram 7 projetos – principalmente estudos e investigação conjunta -; o México e o Uruguai, dois países que, através do seu fundo conjunto bilateral, canalizaram 3 projetos que facilitaram a doação de fornecimentos e equipamentos, bem como o intercâmbio de experiências em termos de estratégia epidemiológica; para além da Argentina e do Chile, neste caso específico – e sem um instrumento -, promovendo 3 projetos para dar uma resposta conjunta e fomentar a reativação económica.

Em terceiro lugar, a casuística mais comum em termos de receção (22 iniciativas das 54 registadas) foi que este papel fosse simultaneamente partilhado por vários países, o que ocorreu em 60% das iniciativas não bidirecionais. Esta foi uma dinâmica que sustentou, por exemplo, os cursos e formações recebidos em formato online.

Tudo isto prova que as iniciativas bilaterais para responder à pandemia foram diversas, tal como também o foram as necessidades dos países neste período. A CSS Bilateral mostrou ser uma ferramenta útil para enfrentar a crise.

Abril de 2023

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Nota metodológica: Para realizar este exercício, foi utilizada a base de dados da plataforma Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre CSS e Triangular (SIDICSS). Sobre essa base, foi efetuada uma pesquisa por palavra-chave relacionadas com a COVID-19. Todas as que não tinham começado em 2020 ou 2021 foram então filtradas e eliminadas, descartando-se manualmente as que não estavam relacionadas com a pandemia. Finalmente, foram classificadas em categorias temáticas relacionadas com a atenção multidimensional prestada à crise da COVID-19.

Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação.

Fotografía: Projeto de CSS Bilateral entre o México e o Uruguai: “Desenvolvimento e aplicação de ferramentas biotecnológicas na saúde animal para a implementação de uma rede de investigação sobre doenças virais que afetam a avicultura comercial”. Banco de imagens de CSS e Triangular da Ibero-América. SEGIB-PIFCSS. 2021.