Avanços metodológicos na CSS na Ibero-América: as bolsas como uma nova iniciativa

O espaço ibero-americano tem vindo a promover o processo de construção coletiva e consensual de um quadro conceptual e metodológico para esta cooperação.

Nos últimos anos, os países ibero-americanos, acompanhados pelo Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da CSS (PIFCSS) e sob a liderança técnica da SEGIB, têm vindo a trabalhar para alcançar um novo acordo: um acordo que permita “avançar no tratamento conceptual e metodológico das bolsas (de CSS e Triangular)”, entendidas como um novo tipo de iniciativa “que, por sua vez, consiga melhorar o seu registo e sistematização no SIDICSS”, o Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular.

O que motivou este exercício foi a constatação de que as bolsas estavam a ser registadas no SIDICSS de forma muito heterogénea, sem um critério unificado que permitisse a sua correta sistematização. Muitas vezes, tratava-se de experiências ligadas à formação de capital humano, sem qualquer informação adicional que permitisse discernir efetivamente se essa formação tinha ou não sido implementada através de bolsas, o que conduzia a interpretações erróneas e à impossibilidade de calcular o que se passava efetivamente em torno deste instrumento.

Neste contexto, os países ibero-americanos fixaram o objetivo de criar acordos regionais na matéria, estabelecendo critérios mínimos comuns que contribuíssem para dimensionar este tipo de instrumentos, de modo a refletir o seu peso na CSS e Triangular. Por conseguinte, o exercício promovido no espaço ibero-americano exigiu progressos na obtenção dos seguintes resultados:

• Uma definição e delimitação conceptual do que se entende por bolsa de CSST;
• Um acordo sobre a forma de as registar e de estabelecer (ou não) um tratamento diferenciado relativamente às restantes iniciativas de cooperação – ações, projetos e programas;
• Um consenso sobre que informações associar a cada registo de bolsas.

Após a obtenção de todos estes resultados, faltaria um passo adicional: o de refletir os novos acordos no SIDICSS.

Para tal, o espaço ibero-americano começou a articular uma série de mandatos políticos (adotados em sucessivos Conselhos Intergovernamentais do PIFCSS) com várias atividades técnicas, principalmente workshops. Foi também rapidamente identificada a necessidade de promover um Grupo de Trabalho específico sobre Bolsas (GTF), do qual o Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras e México são membros desde o início. Como resultado desse esforço, os países concordaram que uma bolsa de CSS e Triangular é definida a partir de:

• A existência de pelo menos dois países que intercambiam os papéis de ofertante e de recetor.
• A contribuição para a formação de capital humano para um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
• A existência de um mecanismo de subvenção/financiamento que facilite o acesso à formação.
• O seu lançamento no âmbito de um concurso, que deverá reger as condições de atribuição da bolsa.

De facto, o concurso é considerado como a unidade de registo das bolsas. Além disso, as bolsas são tidas como um novo tipo de iniciativa, com um tratamento diferente das ações, projetos e programas de cooperação. Por outro lado, a definição de outros aspetos que se entende contribuírem para uma melhor categorização das bolsas (tipo de estudo, população-alvo, duração, formato presencial ou virtual, número de bolsas atribuídas e outros) passam a fazer parte do conjunto de informações que se concordou tentar identificar em relação a este instrumento de cooperação.

Chegados a este ponto, em 2024 e com o objetivo de testar o funcionamento destes acordos conceptuais e metodológicos antes do seu impacto no SIDICSS, os países iniciaram um exercício-piloto de registo dos concursos de bolsas de CSST em vigor em 2022 e 2023 e do número de bolsas associados aos mesmos. Para além dos países do GTB, juntaram-se ao exercício a Argentina, Brasil, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Paraguai, Peru e Portugal. Como produto final, deverá ser efetuada uma análise específica das bolsas de CSST, cuja publicação está prevista para o primeiro trimestre de 2025.

Janeiro de 2025

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Fonte: SEGIB e Grupo de Trabalho de Bolsas (alargado ao Exercício-Piloto).

Fotografía: SEGIB e Felipe Gregate en Unsplash