CSS e fortalecimento dos sistemas de saúde: essencial na luta global contra a COVID-19

O dinamismo da Cooperação Sul-Sul em matéria de Saúde entre a Ibero-América e os países em desenvolvimento de outras regiões.

A pandemia da COVID-19 pôs à prova os sistemas sanitários de todos os países. A saturação dos serviços médicos, inclusive nos países que têm um nível de desenvolvimento relativo maior, evidenciou, uma vez mais, a importância e necessidade de implementar políticas públicas sanitárias mais robustas, contribuir para investir mais capital tecnológico e financeiro e, evidentemente, contar com pessoal médico e sanitário capaz de enfrentar este tipo de desafios em circunstâncias muito adversas. O repto ainda é maior para os países em desenvolvimento, com deficits estruturais nos seus respetivos sistemas.

Neste contexto, é importante salientar o dinamismo da Cooperação Sul-Sul em matéria de Saúde entre a Ibero-América e os países em desenvolvimento de outras regiões, reforçando capacidades que foram, sem dúvida, de grande ajuda para enfrentar o desafio da emergência sanitária. Na realidade, em 2019 a Saúde foi o setor onde se concentraram mais intercâmbios (quase 30% do total). Trata-se de 85 iniciativas, implementadas em diferentes modalidades, que facilitaram essa transferência de apoio e conhecimentos da Ibero-América para vários países em desenvolvimento, preferencialmente do Caribe não Ibero-Americano e da África.

Dez destas iniciativas apresentam um perfil realmente diverso, não só em termos de modalidade, mas também de protagonistas. No entanto, destacou-se o papel desempenhado, do lado ibero-americano, pela Colômbia, Chile, México, Uruguai e Venezuela, juntamente com todos os países centro-americanos e, no Caribe e África, pelo Haiti, Dominica, Granada, São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia, para além de Moçambique.

Trata-se de experiências também diferentes, mas que partilham uma característica: a de contribuírem para fortalecer os sistemas de saúde e consequentemente poderem proporcionar aprendizagens de enorme utilidade para a resposta sanitária à COVID-19. Neste contexto, foram particularmente significativas as experiências explicitamente fomentadas para reforçar os sistemas públicos de saúde; as que melhoraram o registo, acesso e utilização de toda a população de medicamentos de qualidade; as que se focalizaram na vigilância sanitária e nas redes de laboratórios; e as que estabeleceram um Plano de Emergência que aliviasse uma outra epidemia, a do VIH/SIDA.

No entanto, a maior parte das iniciativas (um total de 75) justificam-se pela aposta realizada há já décadas por Cuba para partilhar a sua reconhecida experiência em matéria de Saúde com outros países em desenvolvimento. Esta CSS articula-se em torno de três grandes programas, que são: o Programa Integral de Saúde, as múltiplas bolsas de estudo de licenciatura e a Operação Milagre. Mais concretamente:

• O Programa Integral de Saúde teve início em 1998 em resposta ao desastre social e humanitário provocado por outra emergência: a causada pela passagem dos Furacões George e Mitch na América Central. A partir desse ano, o programa beneficiou mais de 164 países de todo o mundo. O Programa foi concebido com uma visão integral da saúde como um direito e um bem que deve ser proporcionado e garantido pelo Estado aos seus cidadãos. Envolve o envio de brigadas médicas aos países para formar recursos humanos e simultaneamente prestar serviços em zonas rurais ou afetadas por diferentes formas de vulnerabilidade.
• Por sua vez, as bolsas de licenciatura foram fundamentais para apoiar a formação de milhares de estudantes procedentes de diferentes partes do mundo em diversas áreas da saúde, particularmente na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), um campus universitário impulsionado por Cuba no final dos anos noventa e com sede no próprio país. Assim, de acordo com o Anuário Estatístico de Saúde de 2019, no ano letivo 2019-2020 Cuba formou 7.726 estudantes estrangeiros em diferentes cursos de saúde; 7.147 no Programa de Medicina e 579 em licenciaturas relacionadas com especialidades que vão da nutrição até à higiene e epidemiologia (p.188).
• Entretanto, a partir de 2005 Cuba tem vindo a promover o Programa Operação Milagre, que oferece cuidados médicos a populações vulneráveis com patologias oculares e que não podem ser atendidas nos sistemas nacionais de saúde. Uma vez mais, dá apoio à formação de profissionais da saúde no campo da oftalmologia por forma a garantir o conhecimento apropriado que posteriormente é reproduzido. No final de 2019, tinham beneficiado deste Programa mais de 3.144.000 de pacientes provenientes de mais de 30 países (Díaz, 2020).

Finalmente, e num contexto tão excecional como o provocado pela pandemia da COVID-19, não podemos deixar de mencionar que, durante o ano 2020, a reconhecida experiência de Cuba (não só relacionada com a Saúde mas também com a resposta à emergência), explica que este país não duvidasse em enviar um grande número de pessoal dos serviços de saúde a países de América Latina e do Caribe, e também a outros como a Andorra e Itália (Somos Ibero-América, 2020). Trata-se de um exercício de solidariedade que transcende as modalidades habituais de cooperação e que evidencia a importância de unir forças, de todos e para todos, a fim de ultrapassar o desafio com que o mundo se confronta.

Dezembro de 2021

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Fonte: SEGIB a partir de Díaz (2020), Jiménez (2009), Ministério da Saúde Pública de Cuba (2020), Somos Ibero-América (2020) e Agências e Direções Gerais de Cooperação.