Educação e inserção laboral para fomentar uma migração mais inclusiva
Através da Cooperação Triangular, o México e a Alemanha congregam esforços para a atender os migrantes guatemaltecos e as suas necessidades profissionais e educativas.
Na opinião do representante no México do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Guillermo Fernández Maldonado (Telesur, 2021), a pandemia da COVID-19 e as desigualdades preexistentes, que afetam a região da América Latina e do Caribe, exacerbaram as causas estruturais que estimulam a migração no continente.
Uma das sub-regiões mais dinâmicas em matéria de migração é a América Central onde, segundo o Portal de Dados Mundiais sobre Migração (2021), se podem identificar os seguintes padrões: (1) movimentos de população dos países da região para países da América do Norte, sendo o principal destino os Estados Unidos; (2) fluxos de migração intrarregional (populações de países da região que têm por destino outros países da região), sendo os principais destinos o México, a Costa Rica e o Panamá; (3) presença de fluxos de migrantes (principalmente procedentes do Caribe, América do Sul, Ásia e África) que transitam pelos países da região com a intenção de se deslocarem para o Norte; e (4) grandes fluxos de migração de retorno, principalmente a partir dos Estados Unidos e do México, para países do norte da América Central (Honduras, Guatemala e El Salvador).
No que respeita a este último grupo de países e, mais especificamente à Guatemala, a partir da análise do XII Recenseamento da População e do VII de Habitação de 2018, a Organização Internacional para as Migrações em parceria com a USAID e o Fundo das Nações Unidas para a População, concluíram que a migração internacional deste país ibero-americano se caracteriza por ser principalmente realizada por homens jovens e provenientes de áreas rurais.
Quanto às causas mais evidentes, as condições de precariedade e a falta de oportunidades incidem na decisão de migrar, tratando-se também de um domínio prioritário para a população nacional retornada e para a proveniente de outros países (OIM e UNFPA, 2021). De facto, a Guatemala é um país recetor de migrantes de outros países ibero-americanos, tais como de El Salvador e da Nicarágua, e ultimamente acolhe cidadãos venezuelanos, colombianos e alguns provenientes de países árabes (Castillo, B, 2019).
Face a este complexo panorama regional, surgem possibilidades de cooperação para uma abordagem conjunta e multidimensional. Assim, a partir do Fundo de Cooperação Triangular para a América Latina e o Caribe e para responder a essa necessidade, surgiu a oportunidade de se estabelecer uma parceria estratégica entre a Alemanha, o México e a Guatemala. É de salientar que o Fundo tem por objetivo fomentar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável nos países parceiros e que de 2010 até agora já convocou 23 países participantes para proporcionar aos países envolvidos uma aprendizagem conjunta e sistemática sobre as possibilidades e os limites da Cooperação Triangular.
A partir da identificação do trabalho conjunto, formulou-se o projeto de Cooperação Triangular Apoio à educação e inserção profissional de jovens, adultos e migrantes guatemaltecos (CEDUC), cuja execução está prevista de 2020 a 2023 e que combina estratégias para motivar a permanência dos guatemaltecos no seu país, bem como a população que migrou e que, por diferentes motivos, decidiu retornar, através do reforço da educação para o trabalho e da inserção no mercado de trabalho.
De acordo com a GIZ (2021), para melhorar a educação baseada nas necessidades e a integração profissional das pessoas jovens, adultas e migrantes da Guatemala, o projeto realiza diferentes atividades, tais como a elaboração de material educativo de alta qualidade, formação técnica centrada no empreendedorismo para docentes e cooperação com o setor privado. Por sua vez, o México disponibiliza a sua experiência na matéria, promovendo uma estratégia educativa para apoiar as pessoas retornadas à Guatemala e, em conjunto com o recetor, trocar experiências através de workshops e cursos a fim de encontrar soluções inovadoras para melhorar os serviços educativos, aceder ao mercado de trabalho e contribuir para a criação de empreendedorismos próprios.
A iniciativa é liderada pelo Ministério Federal de Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha (segundo ofertante), Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) (primeiro ofertante) e Secretaria de Planificação e Programação da Presidência da Guatemala (SEGEPLAN) (recetor). Além disso, contribui para o alinhamento da cooperação ibero-americana com a obtenção do ODS 4 Educação de Qualidade e ODS 10 Reduzir as Desigualdades. Para saber mais sobre este projeto selecione o seguinte vídeo realizado pela GIZ e AMEXCID:
Janeiro de 2022
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Fonte: Castillo, B. (2019), GIZ (2020) (2021), OIM e UNFPA (2021), Portal de Dados Mundiais sobre Migração (2021) e Telesur (2021).
Fotografia: Barbara Zandoval em Unsplash
