Iniciativa Ibero-Americana de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável

Uma cidadania preparada para a transformação social exigida pelo desenvolvimento sustentável.

No quadro da XXVII Cúpula de Andorra de 2020, os países da região aprovaram a Iniciativa Ibero-Americana de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é contribuir para sensibilizar as cidadãs e cidadãos ibero-americanos para o seu papel no desenvolvimento e para o valor da cooperação internacional na implementação dos ODS à escala global (SEGIB, 2021a).

Esta iniciativa, na qual participam o Chile, Andorra, Republica Dominicana, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal, foi lançada em resposta à necessidade de uma abordagem complexa e multidimensional das problemáticas e assimetrias que impedem que todas as pessoas possam exercer os seus direitos e aceder às mesmas oportunidades.

Neste contexto, colocou-se a tónica na Iniciativa Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável (CGpDS), que consiste num processo educativo fundamental para que as pessoas tenham mais formação face aos problemas globais e possam oferecer respostas para criar a mudança social necessária (SEGIB, 2021b). Foram previstos 3 objetivos específicos:

• Promover a criação e o fortalecimento das agendas nacionais na área da CGpDS a partir dos organismos de coordenação da cooperação internacional.
• Facilitar os processos nacionais de CGpDS com outros agentes.
• Promover o diálogo e o trabalho em rede na CGpDS com outras organizações regionais e internacionais.

Operacionalmente, pretende-se criar um modelo de gestão com um princípio comum: para alcançar o desenvolvimento sustentável, é essencial dar visibilidade à interligação e interdependência entre o global e o local, bem como à importância de promover a colaboração e a solidariedade entre indivíduos e Estados para uma crescente coesão social à escala global (SEGIB, 2021b). Além disso, por estar alinhada com a transformação social e a sustentabilidade – e por ter a sociedade ibero-americana como destinatária final – a iniciativa dedica uma especial atenção aos grupos mais vulneráveis, particularmente às mulheres, crianças e grupos minoritários.

É importante mencionar que a formulação desta iniciativa foi alimentada por intercâmbios entre os países ibero-americanos que participaram nesta questão e que foram apoiados pelo Programa de Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS). Para além de aprofundar o que foi feito até agora, o objetivo é alargar a discussão a outros países da região e explorar oportunidades de debate com outros agentes, tais como a UE e a CEPAL (SEGIB, 2021b).

A Iniciativa foi lançada no dia 1 de dezembro de 2022 na Intendência Departamental de Maldonado (IDM) no Uruguai com a participação da Presidência Portuguesa, autoridades da Agência Uruguaia de Cooperação Internacional (AUCI) e representantes das agências de cooperação dos países participantes, bem como de outros níveis da administração pública. O seguinte vídeo do IDM mostra as impressões do Subsecretário-Geral de Maldonado, Álvaro Villegas e de La Salete Coelho, Secretária da Unidade Técnica da Iniciativa.

Finalmente, os países participantes já efetuaram progressos na realização do seu primeiro objetivo, com o trabalho efetuado num primeiro diagnóstico das relações nacionais, na construção de um quadro conceptual comum da CGpDS e na sua integração nos documentos nacionais. Juntamente com outros esforços realizados pela região, esta iniciativa reafirma o compromisso ao mais alto nível dos países ibero-americanos para com a implementação da Agenda 2030 e dos seus 17 ODS.

Abril de 2023

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Fonte: SEGIB a partir de AUCI (2022), SEGIB (2021a), (2021b).

Fotografia: Naassom Azevedo em Unsplash