O Brasil e a Argentina articulam-se para proteger a onça-pintada

O objetivo desta colaboração é reforçar o quadro institucional dos dois países para conservar a espécie e lutar contra o tráfico ilícito.

O jaguar, onça-pintada ou jaguaretê (panthera onca) é uma das espécies mais emblemáticas da América. No entanto, a sua existência está ameaçada pela destruição dos habitats, pela diminuição das suas presas e pela caça furtiva, destinada a diferentes fins culturais, decorativos, medicinais e domésticos (CITES, 2021).

A redução do número de onças-pintadas tem consequências nos ecossistemas que habitam, pois este predador regula o tamanho de outras populações e, além disso, a nível cultural, a espécie tem um valor social e identitário muito importante para os povos do continente (CITES, 2021, p. 24). Para muitas comunidades indígenas, este felino simboliza a força e a luta, estando presente em diversas mitologias, artesanatos e artes gráficas do continente.

A este respeito, os países estão a realizar várias ações para proteger as onças-pintadas. Em 2020, por exemplo, através de uma aliança tripartida entre a Argentina, o Brasil e o Paraguai, foi anunciada a iniciativa “Unidos pela onça-pintada”, focalizada em “esforços para manter e aumentar a população de onças-pintadas na Selva Misionera (Argentina) e na Mata Atlântica (Brasil), bem como para criar as condições necessárias para que o tigre-americano continue a percorrer a Mata Atlântica do Paraguai” (Vida Selvagem, 2020).

A nível nacional, há também casos que se destacam pelo caráter institucional da sua proteção. Por exemplo, a Argentina dispõe um corpo normativo muito sólido composto por ferramentas como o Plano Nacional de Conservação, que dirige as políticas públicas e coordena os diversos níveis de governo para orientar as ações de proteção desses felinos e dos seus ambientes nas três ecorregiões onde vivem (Yungas, Região Chaqueña e Selva Paranaense) (Argentina.gov.ar, 2024). Deve sublinhar-se que a Onça-Pintada foi declarada Monumento Natural Nacional pela Lei 25.463 de 2001.

A Cooperação Sul-Sul também reforçou políticas para progredir neste domínio. Um exemplo disto é o projeto “Estratégia Binacional para Conservação e Combate ao Tráfico Ilícito da Onça-Pintada”, aprovado em abril de 2023 na V Reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica entre a Argentina e o Brasil.

Desde fevereiro desse ano, começaram a realizar-se intercâmbios entre várias entidades dos dois países, responsáveis pelos parques naturais e pela conservação da biodiversidade, no sentido de unir esforços para o futuro e de reforçar o quadro institucional já existente, através de instrumentos como o Plano Nacional para a Conservação do Monumento Natural da Onça-Pintada (a nível nacional) ou o plano de ação para a conservação da onça-pintada no corredor verde da província de Misiones (a nível regional).

Posteriormente, em julho do mesmo ano, as equipas técnicas voltaram a reunir-se, desta vez para analisar questões como a “implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES); impacto e modalidades do tráfico de espécies selvagens em ambos os países e na região; perfis de pessoas traficantes de animais selvagens e ações de patrulhamento” (Argentina.gob.ar, 2023). Além disso, houve uma visita ao Parque Nacional do Iguaçu, no Brasil, e uma atividade prática no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

Através desta estratégia de conservação das onças-pintadas, a CSS Bilateral desenvolvida pela Argentina e pelo Brasil contribuiu para o alinhamento da cooperação ibero-americana com o ODS 15 (Proteger a vida terrestre).

Segue-se um vídeo do Ministério do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável da República Argentina, sobre as ações realizadas no âmbito da Estratégia Nacional de Biodiversidade e do Plano Nacional para a Conservação do Monumento Natural da Onça-Pintada, para recuperar e conservar esta espécie:

Julho de 2024

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Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação e Argentina.gov.ar (2024) (2023), Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES, 2021) e Vida Selvagem (2020).

Fotografias: Uriel Soberanes em Unsplash e Ramon Vloon em Unsplash