O México e o Uruguai trabalham a favor da segurança rodoviária nos seus territórios

O Fundo Comum de Cooperação entre os dois países contribui para a redução da sinistralidade rodoviária.

Segundo o relatório Salvar vidas através da promoção de uma abordagem de sistemas seguros de trânsito nas Américas, as lesões provocadas pelo trânsito foram responsáveis por 12% das mortes estimadas a nível mundial (OPS, 2024, p.3). Além disso, de acordo com a Aliança Global de ONG para a Segurança Rodoviária (GANRS, no acrónimo em inglês), as lesões causadas por acidentes de trânsito na ALC variam de país para país. Por exemplo, “os acidentes de trânsito são a principal causa de morte de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos na Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, México, Paraguai e Uruguai, e a segunda causa de morte de crianças dos 5 aos 14 anos na Colômbia” (GANRS, 2024).

A este respeito, é também de salientar que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e o Fórum Internacional dos Transportes (OCDE e ITF, nos acrónimos em inglês) estimaram que “entre 2010 e 2018, o México, o Chile e o Uruguai obtiveram melhores resultados em termos de segurança rodoviária do que outros países” (OCDE/ITF, 2020). Estes resultados foram conseguidos graças a um esforço público no que se refere à gestão institucional da segurança rodoviária e tornaram-se uma potencial área de trabalho da cooperação bilateral para a troca de experiências e conhecimentos.

De facto, o quinto convite à apresentação de propostas do Fundo Conjunto de Cooperação Uruguai-México financiou o projeto: Bases para uma gestão integrada da segurança rodoviária, que tem como objetivo melhorar as capacidades institucionais de Jalisco e do Uruguai para reduzir os ferimentos e mortes dos grupos populacionais mais vulneráveis (população migrante e refugiada, primeira infância, crianças e adolescentes, pessoas idosas, deficiência e género).

A iniciativa contou com a participação da Fundação Gonzalo Rodríguez e da Unidade Nacional de Segurança Rodoviária (UNASEV) do Uruguai, bem como da Secretaría de Transportes do Estado de Jalisco, no México. Especificamente, foi acordado que a Fundação transferiria capacidades na área dos ambientes escolares seguros para o governo de Jalisco e que a UNASEV partilharia com o México a abordagem à mobilidade segura para a primeira infância com base no quadro regulamentar, nomeadamente no que se refere aos capítulos relacionados com a obrigatoriedade das medidas de segurança, a regulamentação do transporte escolar e o controlo da utilização de sistemas de retenção (AUCI, 2022). Por seu lado, o México transferiria o seu Mapa de Sinistralidade, uma ferramenta multissetorial de homologação e validação de informações.

Esta iniciativa, iniciada em setembro de 2022, englobou várias atividades. Entre as mais recentes, destaca-se a visita ao Uruguai, em agosto de 2024, de uma delegação de autoridades mexicanas para projetar uma norma específica relacionada com o tráfego seguro em ambientes escolares, aproveitando a experiência mexicana e o desenvolvimento por parte da UNASEV de um programa piloto de sinalização em escolas de quatro departamentos (AUCI, 2024). De acordo com a AUCI, a agenda da visita incluiu a apresentação do projeto de segurança rodoviária e dos seus resultados em Jalisco, bem como a apresentação de normas técnicas e ambientes escolares, apoio escolar e a lei que transforma a segurança rodoviária em princípio constitucional no México.

Abril de 2025

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Fonte: SEGIB a partir da Agência Uruguaia de Cooperação Internacional – AUCI (2024) (2022), Aliança Global de ONG para a Segurança Rodoviária – GANRS (no acrónimo em inglês) (2024), OECD/ITF (2020) e OPS (2024, p.3).

Fotografias: Agência Uruguaia de Cooperação Internacional – AUCI (2024) (2022).