O potencial político da Cooperação Triangular UE-ALC
Estudo do Real Instituto Elcano, apoiado pela SEGIB e pela UE, sobre a importância estratégica da CT.
Foram publicados os resultados do estudo que procurou identificar a importância estratégica da Cooperação Triangular (CT) com a América Latina e o Caribe (ALC) para os países da União Europeia (UE), ou seja, a sua capacidade de contribuir para o cumprimento dos objetivos de política externa dos países. A investigação foi realizada pelo Real Instituto Elcano e financiada pelo projeto “Cooperação triangular inovadora para uma nova Agenda de Desenvolvimento” efetuado entre a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a UE.
Com base em entrevistas realizadas a representantes de instituições de cooperação para o desenvolvimento da Comissão Europeia (CE) e dos Estados-Membros da UE, as autoras Iliana Olivié e María Santillán identificaram alguns dos pontos fortes e fracos da CT. Entre as suas vantagens, mencionaram que facilita a apropriação, promove a horizontalidade e estimula a criação de parcerias entre agentes de diferente natureza e, por isso mesmo, pode ser um laboratório de inovação para a cooperação em geral. Além disso, destacaram especialmente o seu potencial para o diálogo político, que, entre outras coisas, permite à UE participar no diálogo do Sul Global, abre canais de comunicação com parceiros não prioritários ou parceiros com os quais a relação política é sensível e pode reforçar o diálogo birregional.
No que respeita aos pontos fracos, as autoras assinalaram a inexistência de uma definição comum do que se entende por Cooperação Triangular e, consequentemente, a falta de um sistema estatístico global que ofereça dados comparáveis. Por outro lado, existe a perceção, por parte dos Estados-Membros da UE, de que ainda não se realizaram atividades de CT de forma contínua e que os custos de transação associados são elevados. Para além disso, as autoras entendem que a CT está encapsulada nos níveis técnicos (e não políticos) da cooperação.
Por último, o estudo apresenta uma série de recomendações para aproveitar melhor o potencial desta modalidade e corrigir os seus pontos fracos. Em primeiro lugar, propõe avançar numa definição e em medições comuns da CT, tendo em conta as suas diferenças de outras modalidades de cooperação, de forma consensual com os doadores tradicionais e o conjunto do Sul Global, ou pelo menos no âmbito da UE. Sugere-se, em particular, que se reflita sobre o que é considerado um custo de transação e que este se distinga dos resultados de desenvolvimento ou investimento a médio e longo prazo, por exemplo, em termos de reforço institucional dos parceiros.
Tal poderá contribuir para elevar o perfil político da CT, para o qual também se sugere que se alimente uma nova narrativa que destaque os pontos fortes já enumerados. Isto deverá permitir que geograficamente se torne mais transversal, dotá-la dos recursos humanos necessários, elevar o seu estatuto nas instituições, dar maior visibilidade aos seus resultados e um maior volume de recursos.
Por último, para capitalizar plenamente o potencial transformador da CT, propõe-se aumentar a escala dos projetos (sem negligenciar a inclusividade e a horizontalidade), alargar o seu número e trabalhar na sua reprodutibilidade. Este aumento da escala poderá ser impulsionado pela CE, incorporando a CT na sua atual carteira de instrumentos de cooperação, para além de aproveitar a iniciativa Team Europe.
O estudo completo pode ser consultado no seguinte link: https://www.realinstitutoelcano.org/policy-paper/cooperacao-desenvolvimento-e-valor-politico-a-cooperacao-triangular-entre-a-uniao-europeia-e-a-america-latina/
Julho de 2023
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Fotografia: SEGIB (2022).
