“Parceiros perante a Covid-19”: resposta regional a um desafio global
O fortalecimento de capacidades para a gestão e atenuação da pandemia foi o foco desta iniciativa promovida pelo PIFCSS.
Em agosto de 2020, o Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS) convidou os seus 21 países membros a participar no concurso Parceiros perante a COVID-19, destinado a apoiar iniciativas que respondessem aos desafios do contexto da emergência provocado pela pandemia. O apelo foi realizado no âmbito de uma das principais ferramentas desenvolvidos pela região ibero-americana para cumprir o objetivo estratégico de reforçar as capacidades institucionais dos organismos responsáveis e dos principais agentes da CSS e Triangular na Ibero-América: o Mecanismo Estruturado para o Intercâmbio de Experiências de Cooperação Sul-Sul (MECSS) (SEGIB, 2022). Desta forma, o PIFCSS, em conjunto com os países, adaptou o tradicional MECSS para dar uma resposta específica à pandemia, com base em objetivos específicos:
• Reforçar a gestão da CSS e Triangular através da troca de conhecimentos/experiências entre as instituições membros do PIFCSS e outras instituições dos sistemas nacionais de cooperação.
• Reforçar as capacidades de resposta dos governos ibero-americanos tendo em conta a emergência provocada pela pandemia da COVID-19.
• Atender às várias diferentes necessidades dos principais agentes da gestão da CSS na Ibero-América, numa altura de redefinição dos mecanismos de trabalho e das agendas de cooperação dos países.
Para o concurso Parceiros perante a COVID-19 foram convocadas iniciativas governamentais, propostas por instituições responsáveis pela cooperação internacional, organismos setoriais e/ou governos subnacionais/locais, que permitissem enfrentar os efeitos da pandemia, entre outras, nas áreas da saúde, política social, educação, trabalho, e ciência e tecnologia.
Os interessados podiam apresentar uma proposta por país (não superior a 10.000 USD) ou associar-se (50% adicionais) e, para além da candidatura de projetos e/ou ações pontuais, também se habilitou a contratação de assistência técnica para apoiar a formulação e/ou implementação de diagnósticos, estudos, consultorias, estratégias, investigações aplicadas e/ou projetos em diferentes áreas de trabalho governamental. Deu-se ainda a possibilidade de que realizassem aquisições pontuais, enquadradas no contexto da pandemia da COVID-19 e relacionadas com o reforço dos processos de desenvolvimento e implementação de projetos, como por exemplo, insumos específicos, licenças de software, publicações e outros. Finalmente, o mecanismo previu formação académica de curta duração para os funcionários públicos dos sistemas nacionais de cooperação dos países (Memória 2020-2021, PIFCSS, Página 14).
Uma das características distintivas deste MECSS focalizado na resposta à pandemia, foi a de permitir apresentar propostas sem necessidade de incluir um parceiro para a sua implementação, atendendo à excecionalidade dessa altura e à impossibilidade momentânea de efetuar deslocamentos entre os países (PIFCSS, 2022).
De 2020 até agora, o PIFCSS realizou 4 concursos específicos deste MECSS no âmbito dos quais foram financiadas um total de 38 propostas dedicadas a diferentes temas. Para além de demonstrar a importância de conceber e materializar soluções partilhadas —especificamente a partir do esforço e capacidade regional— contra as crises que afetam o desenvolvimento, Parceiros perante a COVID-19 também demonstrou a capacidade e flexibilidade da CSS e Triangular para se adaptar a cenários imprevistos, e como mecanismo eficaz para a criação de capacidades, tal como proposto pelo ODS 17: Parcerias para a implementação dos objetivos.
Outubro de 2022
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Fonte: Memória 2020-2021 (2021), PIFCSS (2022), SEGIB (2022).
