Programa de Cooperação Triangular para a América Latina e o Caribe de Espanha

A Cooperação Triangular como uma modalidade que continuará a ser reforçada devido à sua enorme capacidade para criar alianças estratégicas e horizontais.

Em 2024, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) lançou o seu Programa de Cooperação Triangular para a América Latina e o Caribe, concebido como uma fórmula para gerar alianças no quadro de uma modalidade, a Cooperação Triangular, que a Cooperação Espanhola tem vindo a apoiar há anos na região.

O programa é concebido de forma inovadora e impulsionado pela capacidade da Cooperação Triangular para, no contexto atual, abordar simultaneamente os desafios da cooperação espanhola e da cooperação latino-americana. Com efeito:

a. Por um lado, o lançamento deste programa ocorre um ano depois de Espanha ter aprovado a sua nova Lei de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e para a Solidariedade Global. Esta lei exprime o compromisso de Espanha em continuar a trabalhar com a América Latina e o Caribe, bem como a importância de o fazer tendo em conta o desenvolvimento em transição, o que exige inovação e progresso em relação às modalidades e instrumentos de cooperação tradicionalmente utilizados.

b. Por outro lado, as relações de cooperação horizontal na América Latina e no Caribe estão plenamente consolidadas e a região exige uma cooperação técnica cada vez mais especializada e adaptada ao seu nível de desenvolvimento e potencialidades. A região precisa de novas estratégias, de alianças transformadoras que se possam materializar em cooperação técnica, bem como na geração e transferência de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, a futura aposta da Cooperação Espanhola na América Latina e no Caribe passa por promover uma Cooperação Triangular avançada, que apoie a obtenção dos ODS, sobre um esquema de trabalho mais inovador, baseado numa lógica de processos e elementos transformadores, o mais próximo possível das atuais necessidades e desafios da região.

Esta abordagem de impulso e inovação, baseada na reflexão e nas áreas de melhoria detetadas em torno desta modalidade, é o que leva a que o novo Programa de Cooperação Triangular para a América Latina e o Caribe seja concebido e desenhado para facilitar a formação de alianças que procurem vantagens, responsabilidades e aprendizagens mútuas.

Por conseguinte, o Programa articula-se em torno do conceito de PARCERIA, assentando em três aspetos fundamentais:

a. Procura. As ações devem resultar da identificação de desafios ao nível dos países, quer em processos individuais de identificação de necessidades, quer em processos partilhados entre os diferentes parceiros.

b. Horizontalidade. Propõe-se um modelo de colaboração em que a Espanha seja um parceiro mais e não apenas um financiador, participando ativamente no intercâmbio de conhecimentos, partilhando e beneficiando também da experiência dos outros parceiros.

c. Gestão do Conhecimento e Inovação. São elementos fundamentais para divulgar, partilhar e melhorar, para além de serem ferramentas imprescindíveis para promover o diálogo na construção de políticas públicas.

Para combinar estes objetivos e princípios, o programa foi concebido em torno de duas linhas de ação: o apoio a ações de Cooperação Triangular que gerem alianças na procura de soluções para os desafios do Desenvolvimento Sustentável; e uma componente transversal destinada a promover e melhorar a modalidade e o próprio programa.

No seu primeiro concurso, foram aprovadas um total de 24 propostas de Cooperação Triangular, nas quais participarão instituições de 18 países da região latino-americana, criando alianças estratégicas e fomentando relações de parceria com uma abordagem participativa, de horizontalidade, multiagente e multinível. O quadro elaborado para este efeito apresenta um resumo dessas 24 propostas, com os respetivos títulos e principais parceiros, de acordo com os seus papéis no projeto.

Janeiro de 2025

***

Fonte: SEGIB a partir de Agências e Direções Gerais de Cooperação.