A Cooperação Sul-Sul (CSS) e Triangular e o seu alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma metodologia
Uma ferramenta construída coletivamente para compreender o alinhamento das iniciativas da CSS e Triangular com o cumprimento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
A Agenda 2030 convocou toda a comunidade internacional a valorizar as suas capacidades e recursos na defesa de um desenvolvimento multidimensional que se mostra complexo e ambicioso. A longa história da Ibero-América em matéria de Cooperação Sul-Sul (CSS), o acervo de experiências, o repertório de capacidades partilhadas e o trabalho horizontal baseado nos consensos, constituem, sem dúvida, um elemento diferencial para a implementação e obtenção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) abordados por essa agenda.
Neste contexto, há mais de uma década que os países ibero-americanos têm vindo a fazer progressos significativos em matéria de registo e comunicação da CSS que desenvolvem para dar provas do seu compromisso para com o desenvolvimento e de como esta região pode contribuir para resolver os novos desafios de cada época. Assim, a partir dos níveis técnicos e políticos, o espaço ibero-americano desenvolveu esforços no sentido de produzir ferramentas conceptuais e metodológicas para melhorar a gestão da CSS e, simultaneamente, dar visibilidade às formas, tramas e nuances com as quais este tipo de cooperação contribui para o desenvolvimento.
Através do Relatório da Cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América, elaborado pela Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), com a colaboração do Programa Ibero- Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS) e o financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a partir de 2007 a região pôde dar conta das suas atividades nessa matéria, sistematizando um enorme caudal de informações relacionadas com o número de projetos, capacidades fortalecidas, países participantes, modalidades de intervenção e outros elementos.
Atualmente, a nova agenda do desenvolvimento reconhece a CSS como um meio de implementação dos ODS, situando a região face ao desafio de também poder refletir os potenciais alinhamentos entre essa cooperação e os ODS. Em plena consonância com a sua experiência de trabalho, a Ibero-América enfrenta o desafio e encara a tarefa de construir uma metodologia através da qual se possa progredir nessa via.
Em resultado das decisões políticas, do esforço e do trabalho técnico realizado pelos 22 países que compõem a Ibero-América, com o apoio da SEGIB e do PIFCSS, surgiu a metodologia ibero-americana para orientar a identificação do potencial alinhamento da CSS e Triangular com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta ferramenta não só cumpre os objetivos inicialmente propostos, como também é replicável noutros exercícios de alinhamento dos planos nacionais, orçamentos, programas etc., com a Agenda 2030, servindo também, apoiando as experiências nacionais que estão em curso na região.
Finalmente, ao longo de todo o documento, faz-se uma análise o quadro em que esta decisão foi adotada, o processo coletivo de trabalho que concluiu com esse produto, as suas características, bem como os principais pontos fortes e os desafios que virão a colocar-se no futuro.