A cooperação no domínio da Cultura como instrumento multidimensional de desenvolvimento
A cultura é reconhecida pelo seu importante contributo para a transformação individual e social.
A cultura desempenha um papel central no alargamento das políticas sociais, económicas e ambientais (SEGIB, 2021a, Pág. 128). Embora na Agenda 2030 não exista um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico dedicado à cultura, esta é explicitamente reconhecida no ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e, de forma transversal, como um meio para “não deixar ninguém para trás”.
Através da CSS e Triangular, os países ibero-americanos contribuem para o fortalecimento da cultura na região. Mais especificamente, entre 2007 e 2023 os países ibero-americanos implementaram 715 iniciativas, que representaram cerca de 7% da cooperação total da região durante esse período. 88% dessa cooperação cultural foi executada na modalidade de CSS Bilateral (632), ao passo que os restantes 12% foram realizados através de CSS Regional (46) e Triangular (37).
No que se refere à evolução no tempo, o primeiro gráfico mostra as iniciativas específicas de cultura por modalidade de cooperação e a sua participação em relação ao total geral. O gráfico corrobora a acentuada prevalência, ao longo do tempo, das iniciativas de CSS Bilateral relativamente às triangulações e às iniciativas regionais. Além disso, permite observar um crescimento constante da cooperação que reforça a cultura: em particular, a proporção do setor em relação ao total das iniciativas da região passou de 4% em 2007 para quase 8% em 2023. Este crescimento manteve-se constante durante todo o período, com a notável exceção dos dois anos mais difíceis da pandemia da COVID-19.
Evolução das iniciativas de CSS em matéria de cultura, conforme a modalidade. 2007-2023.
Em unidades e em percentagem.
Fonte: SEGIB a partir de agências e direções gerais de cooperação.
No caso específico da CSS Bilateral que visou o setor da cultura, é importante identificar as questões abordadas e o tipo de políticas públicas que as diferentes iniciativas reforçaram. O segundo gráfico mostra que cerca de 30% da CSS Bilateral corresponde a ações, projetos ou programas que reforçam as capacidades dos países no domínio do Património Histórico e Cultural.
Temas abordados nas iniciativas de CSS Bilateral em matéria de cultura. 2007-2023.
Em unidades.
Fonte: SEGIB a partir de agências e direções gerais de cooperação.
Seguem-se as iniciativas de Diplomacia Cultural, entendida como um instrumento para promover o diálogo intercultural e estreitar as relações entre os países (21%). Note-se que na sua maioria são ações pontuais no âmbito das chamadas Escolas Chile e Escolas México. Este grupo também inclui iniciativas para o ensino da língua espanhola a funcionários públicos, como o faz a Colômbia com países da Ásia ou da Bacia do Caribe.
Em terceiro lugar, 17% das ações, programas e projetos centram-se nas Indústrias culturais e criativas, incluindo uma grande variedade de temas: artes (cinema, dança e teatro), artesanato (conceção e comercialização de produtos artesanais, sistemas de marroquinaria, tingimento de fibras têxteis e vegetais, etc.), música (direção de orquestras sinfónicas e coros, luteria e planos nacionais de música), turismo cultural (promoção de rotas de turismo cultural e reforço da oferta) e propriedade intelectual.
A seguir, encontra-se a cooperação que contribui para a Interculturalidade. São iniciativas que demonstram como a cultura contribui para um maior reconhecimento dos direitos e da identidade dos Povos Indígenas, colocando a ênfase na promoção da diversidade linguística, na filosofia do “bem viver”, na equidade racial e nos diferentes programas sociais de saúde, género, segurança alimentar e outros.
Por sua vez, encontram-se as iniciativas em matéria de Educação cultural, principalmente centradas na promoção de formação específica para o ensino da língua espanhola, na capacitação de docentes em gestão cultural, no reforço institucional dos órgãos de gestão cultural, na formação em biblioteconomia e outras.
É igualmente importante destacar as iniciativas relacionadas com o poder transformador da cultura para a mudança social e para a redução das disparidades e desigualdades. Trata-se daquelas que estão relacionadas com cultura comunitária, que incluem, por exemplo, o reforço das bibliotecas comunitárias e dos coros e orquestras juvenis e a utilização da arte para prevenir a violência e promover a convivência. Por último, encontram-se as iniciativas relacionadas com a Planificação e gestão da cultura que, por exemplo, procuram consolidar as contas satélite da cultura, otimizar a legislação neste domínio e gerar processos de descentralização que reforcem a cultura a nível local.
Por outro lado, o terceiro gráfico mostra a participação dos países nas iniciativas de CSS Bilateral em matéria de cultura e o papel a partir do qual exerceram essa cooperação. A lista é liderada pelo México e pela Colômbia, cuja participação como ofertantes é maioritária nos dois casos.
Participação dos países ibero-americanos nas iniciativas de CSS Bilateral em matéria de cultura, conforme o papel exercido. 2007-2023.
Em unidades.
Fonte: SEGIB a partir de agências e direções gerais de cooperação.
Em concreto, o México concentrou uma grande parte da sua CSS Bilateral na conservação do Património cultural (material e imaterial), especificamente na proteção das línguas e culturas indígenas, na avaliação do impacto patrimonial dos sítios arqueológicos declarados património mundial e na recuperação de murais.
No caso da Colômbia, a nível temático a sua cooperação reforçou especialmente o Património histórico e cultural (museus, arquivos, tradições, etc.), as Indústrias culturais e criativas (reforço das cadeias de produção artesanal, artes cénicas e música) e a Diplomacia cultural (programas de bilinguismo com países da Bacia do Caribe).
No caso do Chile, um terço da cooperação deste país centrou-se em iniciativas de Diplomacia cultural, através do trabalho desenvolvido pelas Escolas Chile, que procuram promover a criação de uma comunidade de aprendizagem e colaboração para melhorar o rendimento escolar na América Latina e no Caribe (Escolas Chile, 2023). Também se destaca a sua participação em iniciativas de Património histórico e cultural, abrangendo um vasto leque de temas, tais como a preservação de murais, a recuperação e conservação de monumentos nacionais e de património arqueológico e outros.
Finalmente, em termos de contribuição dos projetos de cultura para a Agenda 2030, de 2015 a 2023 cerca de 40% dos intercâmbios através de CSS Bilateral alinharam-se com o ODS 11 como objetivo principal (Cidades e comunidades sustentáveis). Tal como já se indicou no início do quadro, em torno deste ODS predomina a conservação do património, especificamente o que se refere à meta 11.4 de “fortalecer os esforços para o proteger e salvaguardar”.
Por outro lado, 20% alinharam-se com o ODS 4 (Educação de qualidade), através das iniciativas Escolas Chile e Escolas México, dos programas de reforço do ensino da língua espanhola e das bolsas de estudo atribuídas por Cuba a estudantes ibero-americanos de cultura. Finalmente, 12% da CSS Bilateral no domínio da cultura alinhou-se com o ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico). Estas iniciativas estiveram principalmente relacionadas com o tema das Indústrias culturais e criativas.
Junho de 2024
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Fonte: SEGIB a partir de Agências e Direções Gerais de Cooperação, SEGIB (2021, Pp.128).
Fotografias: Iniciativas ibero-americanas que reforçam a cultura na região “Ibermemória sonora e audiovisual” e “Ibercozinhas” do Banco de Imagens da CSS e Triangular 2021.
