A Cooperação Sul-Sul e Triangular da Ibero-América em matéria de cultura
A cultura é reconhecida pelo seu importante contributo para a transformação individual e social.
A cultura desempenha um papel central no alargamento das políticas sociais, económicas e ambientais (SEGIB, 2021a, Pág. 128). Embora na Agenda 2030 não exista um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico dedicado à cultura, esta é explicitamente reconhecida no ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e, de forma transversal, como um meio para “não deixar ninguém para trás”.
Através da CSS e Triangular, os países ibero-americanos contribuem para o fortalecimento da Cultura na região. Entre 2007 e 2022, realizaram 688 iniciativas: 336 ações, 330 projetos e 22 programas, o que representa cerca de 7% do total da cooperação realizada durante esse período. No que respeita às modalidades nas quais estas iniciativas se implementaram, quase 90% foram executadas através de CSS Bilateral (609), enquanto os restantes 10% foram executados através de Programas Regionais (46) e Triangulações (33).
Em termos de evolução no tempo, o Gráfico 1 mostra as iniciativas específicas de cultura por modalidade de cooperação e a sua participação no total geral. O gráfico corrobora a acentuada prevalência das iniciativas de CSS Bilateral sobre as triangulações e as iniciativas regionais ao longo do tempo. Também permite observar um crescimento constante da cooperação que reforça a cultura: concretamente, de 2007 a 2022, a participação da cultura no total da cooperação realizada na região praticamente duplicou, passando de um 4,5% inicial para 8,5%. Este crescimento manteve-se constante durante todo o período, com a notável exceção dos dois anos mais difíceis da pandemia de COVID-19.
Gráfico 1. Evolução das iniciativas de CSS em matéria de cultura, conforme a modalidade. 2007-2022.
Em unidades e em percentagem.
Fonte: SEGIB a partir de agências e direções gerais de cooperação.
No que respeita aos temas abordados nas iniciativas, e a partir dos quais se pode analisar mais detalhadamente do que trata esta CSS em cultura, o Gráfico 2 mostra que quase 30% das iniciativas de CSS Bilateral correspondem a ações, projetos ou programas relacionados com o Património Histórico e Cultural, através do qual se salvaguarda e protege a enorme riqueza material e imaterial da região.
Gráfico 2. Categorias temáticas abordadas nas iniciativas de CSS Bilateral da Ibero-América em matéria de cultura.
Em unidades.
Fonte: SEGIB a partir de agências e direções gerais de cooperação.
As iniciativas no domínio do Património são seguidas pelas iniciativas de Diplomacia Cultural, que representam quase 22% das iniciativas de cultura na CSS Bilateral. Esta entendida como um instrumento para promover o diálogo intercultural e para estreitar as relações entre os países. É de salientar que o grande volume deste tipo de iniciativas corresponde maioritariamente a ações no contexto das “Escolas Chile” e “Escolas México”. Este grupo também inclui iniciativas de ensino da língua espanhola a funcionários públicos.
Em terceiro lugar, com cerca de 18%, encontram-se as iniciativas relativas às Indústrias culturais e criativas, nas quais são abordados vários temas: arte, artesanato, música, turismo cultural e propriedade intelectual. A este grupo segue-se a cooperação em matéria de Interculturalidade, que mostra como a cultura contribui para um maior reconhecimento dos direitos e identidade dos Povos Indígenas, colocando a ênfase na promoção da diversidade linguística, na filosofia do “bem viver” e na equidade racial.
Em quinto lugar, é importante destacar as iniciativas relacionadas com o poder transformador da cultura para a mudança social e a redução das disparidades e desigualdades. É o caso das iniciativas do grupo Cultura comunitária, que incluem, por exemplo, o reforço das bibliotecas comunitárias e dos coros e orquestras juvenis, a promoção de ambientes protetores para os meninos e meninas e a utilização da arte para prevenir a violência e promover a convivência.
Estreitamente relacionadas com as anteriores, encontram-se as iniciativas em matéria de Educação cultural, principalmente centradas na promoção de formação específica para o ensino de espanhol e/ou português, na capacitação de docentes em gestão cultural, no reforço institucional dos órgãos de gestão cultural, na formação em biblioteconomia e outras. Finalmente, encontram-se as iniciativas de Planificação e gestão cultural, que visam contribuir para a consolidação ou o reforço das contas satélite de cultura, a otimização da legislação neste domínio e os processos de descentralização.
O Gráfico 3 mostra os países mais ativos em projetos de CSS Bilateral em matéria de cultura na Ibero-América. No caso da Colômbia, destaca-se a cooperação no fortalecimento dos museus, o apoio à implementação de contas satélite culturais, o fortalecimento dos sistemas de coros e orquestras juvenis e os programas de bilinguismo com países da Bacia do Caribe. E também os intercâmbios com países com população indígena, como o Peru, a Bolívia e a Guatemala, para defender e proteger os direitos dos Povos Indígenas.
Gráfico 3. Distribuição das iniciativas de CSS Bilateral em matéria de cultura por país. 2007-2022.
Em unidades.
Fonte: SEGIB a partir de agências e direções gerais de cooperação.
O México concentrou uma grande parte da sua CSS Bilateral na conservação do Património cultural (material e imaterial), nomeadamente na proteção das línguas e culturas originárias, na avaliação do impacto patrimonial das estações arqueológicas declaradas património mundial e na restauração de murais. Além disso, participou de forma significativa na Diplomacia cultural, quase exclusivamente a partir das “Escolas México”, contribuindo diretamente para melhorar o ensino superior em vários países da região.
No Chile, tal como no México, foi muito representativo o trabalho desenvolvido através das “Escolas Chile”, destacando-se também o seu apoio à transformação das bibliotecas escolares na Costa Rica, o intercâmbio de experiências sobre museus da memória, a recuperação de monumentos nacionais e a aplicação da abordagem intercultural para apoiar as comunidades indígenas.
A Argentina e El Salvador também se evidenciaram na CSS Bilateral nessa matéria. A primeira, principalmente como ofertante de cooperação em diversas áreas, tais como na aplicação do Sistema de Informação Geográfica (SIG) para a gestão do património histórico e cultural, no reforço dos museus da memória, arqueologia e antropologia forense, na cinematografia e na dança e também no design e inovação da indústria têxtil camelídea.
El Salvador conseguiu aumentar as suas capacidades a partir das Escolas Chile e México e foi reforçado nos seus sistemas de coros e orquestras juvenis. Os parceiros ibero-americanos também contribuíram para o país centro-americano na formação de gestores culturais, no turismo rural comunitário em zonas de conflito, no desenvolvimento e comercialização de novos produtos artesanais e na formação em patentes e propriedade intelectual.
Finalmente, em termos de contribuição das iniciativas culturais para a Agenda 2030, e tal como era previsível, um em cada três projetos de CSS Bilateral alinhou-se com o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis). Do mesmo modo, mais de 28% fizeram o mesmo com o ODS 4 (Educação de qualidade) e o ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico), este último principalmente relacionado com o tema das Indústrias culturais e criativas.
Junho de 2024
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Fonte: SEGIB a partir de Agências e Direções Gerais de Cooperação.
Fotografias: Iniciativas ibero-americanas que reforçam a cultura na região “Ibermemória sonora e audiovisual”, “Iberorquestas” e “Ibercozinhas” do Banco de Imagens de CSS e Triangular 2021.
