A contribuição da Cooperação Sul-Sul e Triangular para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Cooperação Sul-Sul e Triangular em que os países ibero-americanos participaram em 2019 contribuiu para fazer avançar a obtenção dos ODS 3 e 16, relativos à saúde e bem-estar da população e à criação de instituições eficazes, ambos aspetos fundamentais para enfrentar e ultrapassar a crise provocada pela COVID-19.

Em março de 2019, no contexto da Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul — mais conhecida por PABA+40 —, os países ibero-americanos juntaram-se à declaração final que reconhecia a Cooperação Sul-Sul e Triangular como um meio de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (artigo 6º).

Dois anos mais tarde, o compromisso dos países para com a Agenda mantém-se firme, mas o impacto da pandemia da COVID-19 comprometeu a sua obtenção. Na realidade, a própria Organização das Nações Unidas [2] reconheceu que esta crise afastou o mundo dos objetivos da Agenda 2030 e apostou numa solidariedade indispensável para não deixar ninguém para trás.

Neste cenário, é adequado analisar o que aconteceu no quadro da Cooperação Sul-Sul (CSS) e Triangular promovidas pelos países ibero-americanos relativamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tal é essencial para aprender com tudo o que até agora foi realizado e orientar a cooperação para superar a crise de forma inclusiva e sustentável.

Desta forma, a análise efetuada calcula o potencial alinhamento de cada um dos projetos e programas que estiveram em execução em 2019 com os ODS, identificando um ODS principal e um secundário, tal como se mostra no gráfico seguinte:

 

Alinhamento potencial das iniciativas de CSS e Triangular com os ODS, principal e secundário. 2019

 

A sua observação sugere que, tal como tem vindo a ser habitual, o ODS 3, relativo à Saúde e bem-estar, foi o principal objetivo com que esteve alinhada a CSS e Triangular da Ibero-América em 2019, com 20% dos programas e projetos. Tratou-se de 193 iniciativas, na sua grande maioria bilaterais, que ganharam uma enorme relevância no contexto da crise sanitária provocada pela COVID-19.

Seguiram-se o ODS 16, relativo à Paz, justiça e instituições eficazes, associado em quase metade das ocasiões ao setor do Desenvolvimento legal e judicial e dos DH. Este ODS destaca-se sobretudo nas modalidades Bilateral e Triangular, nas quais se alinha respetivamente com 10 e 16%.

Também se salientam os ODS 2 (Erradicar a fome) e 4 (Educação de qualidade). O primeiro está fundamentalmente relacionado com as iniciativas bilaterais e triangulares que fortaleceram capacidades no setor Agropecuário. Em contrapartida, o segundo destaca-se, como é lógico, nas iniciativas do setor da Educação, sobretudo nas bilaterais. De facto, cada um destes três objetivos (16, 2 e 4) alinhou-se potencialmente com cerca de 10% dos programas e projetos de 2019.

Tendo em conta as suas características, a CSS Regional apresenta um padrão diferencial dada a sua busca de proteção e promoção dos bens públicos regionais. Assim, alinha-se de forma potencial principalmente com os ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), sobretudo relacionado com a Cultura, 13 (Ação climática) e 9 (Indústria, inovação e infraestruturas), que inclui as iniciativas que reforçaram capacidades no setor dos Transportes e armazenamento.

Por sua vez, em aproximadamente 70% das ocasiões, as iniciativas contribuem simultaneamente para um segundo ODS. Tal como se pode ver no mesmo gráfico, destacaram-se o ODS 10 (Redução das desigualdades), secundário em quase 15% das iniciativas, ODS 4 (14%) e ODS 16 (8%).

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A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável [1] foi aprovada em 2015 por todos os Estados membros das Nações Unidas. Condensa o apelo da comunidade internacional para o período 2016-2030, em torno de cinco eixos: planeta, pessoas, prosperidade, paz e parcerias. Para além dos princípios transversais como o de não deixar ninguém para trás, a Agenda enuncia 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas associadas.