A Cooperação Triangular como instrumento de parceria entre a América Latina e o Caribe e a UE

O ADELANTE 2 é um instrumento inovador para operacionalizar o relacionamento entre as duas regiões.

Tal como o demonstram os números e as análises (SEGIB, 2022, Pág. 94), a criação de mecanismos de Cooperação Triangular tem um grande impacto na dinamização desta modalidade. A este respeito, instituições e organizações internacionais que reconhecem esta modalidade como um meio de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável criaram diferentes instrumentos de Cooperação Triangular.

É o caso da União Europeia (UE), que em 2015 criou o programa ADELANTE para promover as relações horizontais através da Cooperação Triangular entre países da América Latina e do Caribe (ALC) e entre estes e a Europa através do intercâmbio de capacidades e de experiências para encontrar soluções centradas no desenvolvimento sustentável. Depois de analisar os ensinamentos obtidos nessa primeira fase, em 2021 a UE lançou o ADELANTE 2, “cujo objetivo é contribuir para a concretização da Agenda 2030 na América Latina e no Caribe através de intervenções que respondam às tendências mais modernas da Cooperação Triangular” (ADELANTE2, 2024). Nesta ocasião, o programa está estruturado em torno de três componentes:

Componente de apoio operacional

Esta componente é operacionalizada através das Janelas ADELANTE e é um instrumento de cofinanciamento para canalizar e mobilizar recursos da UE para associações ou parcerias UE-ALC de CT, cujo objetivo final seja a realização da Agenda 2030 e um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável (ADELANTE2, 2024).

Ao longo do ADELANTE 2 (2021 – 2024) foram abertas quatro Janelas anuais, tendo cada uma delas características diferentes para a candidatura de iniciativas (orçamento, temas, duração). Estas iniciativas caracterizam-se pela sua curta duração, uma vez que este instrumento inovador pretende ser ágil e de “resposta rápida”. Algumas das iniciativas que se enquadram nesta modalidade são a Criação de uma Rede de Recoletores da Bolívia e o Reforço das Estatísticas Empresariais.

Componente de apoio analítico

Através da análise e do estudo temático da CT, a UE pretende avaliar e analisar a forma de aumentar o seu valor acrescentado na parceria birregional UE-ALC. Para atingir esse objetivo, a partir de 2020 a SEGIB liderou esta componente, desenvolvendo dois projetos centrados na produção de conhecimentos sobre CT.

Atualmente, a SEGIB, em conjunto com o ADELANTE, está imersa no segundo projeto: Produção de Conhecimentos e Novos Instrumentos de Cooperação Triangular UE-ALC, por meio do qual, para além de criar análises temáticas sobre CT (com outras regiões do Sul Global, em questões ambientais, em IA…), dá continuidade ao projeto anterior (Cooperação triangular inovadora para uma nova agenda de desenvolvimento), concretizando os resultados de dois dos estudos temáticos (Povos Indígenas e Cooperação Descentralizada) através da conceção de instrumentos concretos para operacionalizar a CT nestes domínios.

Componente de apoio institucional

Esta componente é constituída por seis fundos entre a UE, parceiros europeus para a execução dos fundos (Alemanha através da GiZ e Espanha através da AECID) e seis países latino-americanos. Cada um destes fundos cofinancia projetos de CT que envolvem os seis países selecionados: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba e Uruguai.

Uma particularidade da forma como se operacionaliza esta componente é que cada fundo tem características e formas de funcionamento diferentes, relacionadas não só com o orçamento total, mas também com o parceiro europeu com o qual cada país trabalha, bem como com a restrição ou não dos temas abordados nos projetos apresentados, ou no instrumento financeiro de cada fundo.

O modo inovador de implementar o ADELANTE 2 através das três componentes reforça o compromisso da UE para com a ALC, uma região com múltiplas realidades de desenvolvimento e que a União Europeia tem sido capaz de abordar através dos diferentes mecanismos desta facilidade que promovem a horizontalidade por meio da Cooperação Triangular.

Agosto de 2024

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Fonte: SEGIB a partir de Agências de Cooperação e Direções Gerais de Cooperação, ADELANTE2 (2024) e (SEGIB, 2022, Pág. 94).