A aposta na Cooperação Triangular UE-ALC: caracterização e principais tendências
Em 2021 quase dois terços das iniciativas qutriangulares da Ibero-América foram realizadas com a UE ou com os seus Estados membros.
Nos últimos anos, a Cooperação Triangular (CT) tem recebido cada vez mais atenção por parte da comunidade internacional. A União Europeia (UE) e os seus Estados membros não têm sido alheios a esta tendência. Prova disso, é o Programa Adelante da Comissão Europeia (CE), que foi pioneiro nesta área e está agora na sua segunda edição, e o projeto Uma Cooperação Triangular Inovadora para uma Nova Agenda de Desenvolvimento, que a CE realizou em conjunto com a SEGIB e que, entre outras coisas, produziu estudos que lançaram luz sobre o potencial da modalidade para abordar certos problemas de desenvolvimento.
Por sua vez, a América Latina e o Caribe são a região em que a CT tem sido mais dinâmica, tanto sob o ponto de vista da execução de iniciativas concretas quanto em termos de acervo de reflexão política e técnica (Olivié e Santillán, 2022).
O seguente gráfico mostra a evolução das iniciativas de CT que envolvem países da Europa e da América Latina e Caribe (ALC), de acordo com os dados disponíveis no SIDICSS. Assim, podem ser descritas duas etapas: uma de crescimento —especialmente no número de projetos— até atingir 108 iniciativas em 2017, e outra de diminuição entre 2017 e 2021. No entanto, esta segunda etapa caracteriza-se por uma maior robustez dos instrumentos (quase todos são projetos e não ações pontuais), o que é também um indicador da consolidação da CT birregional.
Por outro lado, o mesmo gráfico também mostra a evolução da proporção de iniciativas UE-ALC sobre o total das iniciativas triangulares da Ibero-América. Até 2015, ano da adoção da Agenda 2030, esta proporção manteve-se aproximadamente entre 25% e 35%. Contudo, a partir de 2015 a tendência de crescimento foi sustentada, atingindo o seu auge em 2021: 64,8%. Este é um indicador da importância da relação birregional para esta modalidade e do potencial da Cooperação Triangular para reforçar esta parceria.
Gráfico 1. Evolução dos projetos e ações de Cooperação Triangular UE-ALC e percentagem sobre o total da Cooperação Triangular da Ibero-América. 2007-2021 (*)
Em unidades e percentagem sobre o total
(*) Consideram-se iniciativas UE-ALC aquelas em que participa pelo menos um país membro da União Europeia ou a Comissão Europeia enquanto tal, e ao mesmo tempo um país da América Latina e do Caribe.
Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação.
Por sua vez, a observação do segundo gráfico confirma que entre 2015 e 2021 o Ambiente foi o setor mais reforçado pela CT birregional, sendo responsável por um quinto das iniciativas. Seguiu-se o Fortalecimento de instituições e políticas públicas e Outros serviços e políticas sociais com aproximadamente 10% cada.
Gráfico 2. Distribuição setorial dos projetos de Cooperação Triangular UE-ALC em execução entre 2015 e 2021
Em percentagem
Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação.
Para além do atrás mencionado, se observarmos a evolução setorial no mesmo período para a Triangular UE-ALC e a compararmos com o total da Ibero-América (ver o terceiro gráfico), podemos encontrar algumas diferenças de comportamento que a podem caracterizar. Assim, por exemplo, enquanto que apenas 5% das iniciativas triangulares UE-ALC entre 2015 e 2021 corresponderam à Energia, este setor cresceu de forma muito constante ao longo do período e passou de 0% em 2015 para 10,2% em 2021. Embora este crescimento tenha ocorrido em toda a CT da Ibero-América, foi muito mais pronunciado na birregional UE-ALC, atingindo uma diferença absoluta de 3% em 2021.
Gráfico 3. Evolução dos projetos de Cooperação Triangular em setores selecionados UE-ALC e total da Ibero-América. 2015-2021
Em percentagem
Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação.
No que respeita ao Ambiente, a evolução da CT UE-ALC é muito semelhante à do total da Ibero-América, mas a birregional é em média 6% mais elevada em termos absolutos em todos os anos analisados. O fenómeno oposto pode ser observado no setor Agropecuário, que juntamente com o do Ambiente nos últimos anos tem sido o setor de maior peso relativo na CT da Ibero-América. A proporção do setor Agropecuário nas iniciativas triangulares UE-ALC é em média 7 pontos percentuais inferior à da Ibero-América em geral.
Esta análise permite pressupor que existe um interesse comum da UE e dos seus membros na CT e questões-chave para o desenvolvimento sustentável a nível global, tais como a preservação do ambiente, produção de energia limpa, reforço institucional e coesão social.
Setembro de 2023
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Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação, SIDICSS (2022) e Olivié e Santillán (2022).
