Cooperação Triangular inovadora na Ibero-América e Agenda 2030
Uma cooperação triangular inovadora e alinhada com a Agenda 2030 como uma oportunidade para transformar o sistema de cooperação para o desenvolvimento.
O recente estudo A Cooperação Sul-Sul e Triangular e a Agenda de Desenvolvimento Sustentável na Ibero-América: Nós críticos e horizontes na resposta à COVID–19, publicado pela SEGIB, revê o estado de implementação da Agenda 2030 na América Latina no contexto da COVID-19 — entendida pelo autor como uma sindemia. Ao mesmo tempo, analisa o processo de adaptação da Cooperação Triangular (CTr) às mudanças ocorridas durante o período de transição entre agendas de desenvolvimento e apresenta algumas notas para reforçar a sua capacidade transformadora.
Em relação ao segundo ponto, o documento reflete como têm evoluído os debates sobre a forma de entender a CTr e o seu papel no Sistema de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. A análise começa com um primeiro reconhecimento tácito desta modalidade de cooperação no Plano de Ação de Buenos Aires (PABA) de 1978 e estabelece as bases da CTr a partir de um apelo à equidade e à justiça na nova ordem económica internacional.
A esta etapa seguiu-se o período compreendido entre 2008 e 2015, altura em que coexistiram as tentativas de fazer com que a CSS se enquadrasse na agenda da eficácia através da CTr (Accra, 2008) com visões que passaram de considerar a CTr como uma modalidade subordinada à CSS (Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento do ECOSOC, 2007; Conferência de Alto Nível sobre a CSS, Nairobi, 2009) para outras que a entendiam como uma modalidade híbrida mas diferente da cooperação Norte-Sul e da CSS (Policy Dialogue on Development Co-operation, México, 2009).
Posteriormente, foi estabelecido um novo quadro global, marcado pela aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de 2015, que abriu um debate entre aqueles que redefinem a CTr numa perspetiva de desenvolvimento sustentável e de parcerias multiagente e que entendem que esta modalidade de cooperação pode contribuir para a formação de alianças para o desenvolvimento sustentável e para a realização dos ODS, e aqueles que a consideram um instrumento para promover os interesses dos doadores.
Uma vez realizada esta panorâmica histórica, as principais conclusões do estudo são que as oportunidades de transformação da CTr dependerão da sua capacidade de alinhamento com a Agenda 2030 e da disponibilidade de mecanismos inovadores que permitam uma reforma das narrativas e práticas vigentes no sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento. Nesse sentido, o estudo aponta para a existência de uma narrativa cada vez mais presente nos fóruns internacionais que apresenta a CTr como transformadora. Nesta perspetiva, a CTr é coerente com a Agenda 2030 e promove uma mudança sistémica através de parcerias multiagente em rede, intercâmbio de conhecimentos, criação conjunta e inovação. No entanto, salienta-se que, na prática, este tipo de cooperação ainda mantém lógicas assimétricas, respeito pelas hierarquias, verticalidade, concentração setorial, “centrismo” no Estado e elevados custos de transação.
Nesta conceção transformadora da CTr o espaço ibero-americano tem um importante contributo a dar. A discussão sobre a identidade e o caráter diferencial da CTr relativamente à cooperação Norte-Sul e à CSS oferece uma oportunidade para que os seus princípios permeiem o sistema de cooperação para o desenvolvimento no seu conjunto. Um dos principais desafios da SEGIB para o futuro, conclui o estudo, é ajudar a fazer com que isso aconteça.
O estudo foi realizado no contexto do projeto cofinanciado pela Facilidade Regional Europeia para o Desenvolvimento em Transição: Cooperação Triangular inovadora para uma nova agenda de desenvolvimento.
Abril de 2022
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