Dados sobre Cooperação Triangular: um breve estado da arte

O registo das informações pode ajudar a tornar visível o potencial desta modalidade para o desenvolvimento.

A nível global, atualmente não existe uma métrica única para medir e registar a Cooperação Triangular (CT). Por esse motivo, esta nota analisa os aspetos mais destacados dos quatro sistemas de informação multilateral existentes que incluem esta modalidade (*), a fim de delinear as suas semelhanças e diferenças: o Creditor Reporting System (CRS) do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), o repositório de projetos de Cooperação Triangular da OCDE, o quadro de medição do Apoio Oficial Total ao Desenvolvimento Sustentável (TOSSD, na sigla em inglês), e o Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular (SIDICSS). 

Para isto, utiliza-se como base o estudo realizado por Vega, B. (2022) no âmbito do projeto cofinanciado pela SEGIB e pela União Europeia: Cooperação Triangular inovadora para uma nova agenda de desenvolvimento. 

A Cooperação Triangular nas Estatísticas do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento 

A partir de 2015, o CRS integrou a possibilidade de identificar as atividades correspondentes à Cooperação Triangular através de um código. Esta integração pretende refletir e classificar melhor os programas dos ofertantes que não são membros do Comité e contribuir para a discussão sobre a eficácia da Cooperação Triangular (OCDE, 2015). Embora o número de países que utilizam o código tenha aumentado desde a sua implementação, entre 2016 e 2020 apenas 14 dos 30 membros do CAD relataram atividades de Cooperação Triangular (OCDE, 2022).  

Para além do atrás mencionado, o foco do CRS reside nos fluxos financeiros e na medição do esforço dos doadores, deixando de fora outros aspetos, tais como as parcerias entre agentes. Por outro lado, os países beneficiários estão restringidos à lista de países elegíveis para receber a APD do CAD (OCDE, 2021), com base no critério de rendimento per capita. Isto implica, por exemplo, que o Uruguai e o Chile, que se graduaram da lista em 2018, não podem ocupar o papel de recetores na CT que se regista no CRS.  

Finalmente, uma característica adicional que o distingue de outros sistemas de informação é que os primeiros ofertantes (pivots) podem ser países, organismos multilaterais e organizações filantrópicas, da sociedade civil ou da academia. Inclusivamente, em algumas circunstâncias excecionais, o pivot também pode ser um país membro do CAD (OCDE, 2022).  

Repositório de projetos de Cooperação Triangular da OCDE 

O repositório de projetos de Cooperação Triangular da OCDE foi criado em 2016 “com a aspiração de contar uma história mais clara sobre a variedade das iniciativas de cooperação triangular em que os países participam com uma estrutura de dados mais próxima do modelo de CT” (Vega, 2022). É alimentado de forma voluntária por agentes de diferente natureza. 

Trata-se de uma base de dados com 10 variáveis (na sua maioria não normalizadas), cuja unidade de análise é o projeto (e não o fluxo financeiro como no CRS). Permite o registo de países e organizações internacionais, mas também de outros parceiros, sem distinção de papéis.  

Apoio Oficial Total ao Desenvolvimento Sustentável (TOSSD) 

O TOSSD é uma nova norma internacional para medir os recursos financeiros que apoiam a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, fornecidos ou mobilizados por instituições oficiais (TOSSD, 2022c). O seu objetivo não é medir o esforço dos doadores, mas sim a disponibilidade de recursos para o desenvolvimento sustentável dos recetores (TOSSD, 2022b). Para além da APD, também inclui outros fluxos oficiais, tais como a Cooperação Sul-Sul e Triangular, o apoio aos bens públicos internacionais e o financiamento privado mobilizado através de intervenções oficiais, independentemente do seu nível de concessionalidade ou da sua natureza (financeira ou em espécie).  

Originalmente, a lista de países elegíveis para o TOSSD (potenciais recetores das atividades registadas) era a mesma que foi desenvolvida pelo CAD para a APD, mas a pedido de vários países, esta lista foi revista e em 2022 foi adotado um novo critério mais amplo (TOSSD, 2022b). A estrutura de dados é muito semelhante à do CRS (nos campos, códigos e definições metodológicas) com alguns ajustamentos, por exemplo para monetarizar a cooperação técnica em espécie através de funcionários públicos, o que é típico da Cooperação Sul-Sul. As atividades de Cooperação Triangular podem ser identificadas através do campo “quadro de colaboração”, que descreve o tipo de parceria no âmbito da qual se desenvolve a atividade (TOSSD, 2022a). No entanto, rege-se pela lógica “ofertante-recetor” e, portanto, torna invisíveis as parcerias entre múltiplos agentes que se verificam na Cooperação Triangular.  

A recolha de dados começou em 2020 (sobre dados de 2019), pelo que a experiência está ainda no início. Em março de 2022, o TOSSD foi incluído como uma das fontes de informação para acompanhar o indicador 17.3.1 dos ODS (UNSTATS, 2022b).   

Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular (SIDICSS)

Desde 2007, os países ibero-americanos, liderados pela SEGIB e apoiados pelo PIFCSS, têm o seu próprio sistema de informação para a Cooperação Sul-Sul e Triangular que realizam, e que se cristalizou em 2015 numa aplicação denominada SIDICSS. O processo de construção metodológica é articulado por consenso a dois níveis: técnico e político. Os países ibero-americanos comunicam as iniciativas em que participam, independentemente do papel que desempenham nelas, o que o distingue de outros sistemas em que cada país informa apenas sobre as quais é ofertante.  

Neste caso, a unidade de registo é a iniciativa (programa, projeto ou ação) e o aspeto financeiro é mais um aspeto do conjunto de dados de interesse (14 campos gerais e 5 outros separadores opcionais, incluindo contribuições e custos). Desde o início, a Cooperação Triangular tem sido uma das modalidades registadas, sendo definida pelo exercício de três papéis: primeiro ofertante, segundo ofertante e recetor (cada papel pode ser exercido por mais de um agente). Desta forma, o sistema reflete as parcerias criadas para a CT. No entanto, até agora apenas se incluem os parceiros oficiais, ou seja, governos (a diferentes níveis) e organismos multilaterais. 

A modo de síntese 

Como vimos, a forma como a cooperação triangular é registada e medida é condicionada pelo objetivo para o qual a informação se deseja utilizar e pelo papel que os agentes que lideram estes sistemas costumam desempenhar na cooperação internacional (ofertantes, recetores, ambos).  

Além disso, a Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA+40) reconheceu que a CT “é uma modalidade que fomenta as parcerias e a confiança entre todos os parceiros” (ONU, 2019, parágrafo 28). Por conseguinte, o desafio para os sistemas de informação sobre Cooperação Triangular é refletir estas parcerias em toda a sua riqueza.  

(*) Devido à sua natureza incipiente, neste resumo não se inclui a nova metodologia para o indicador 17.3.1 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em março de 2022 (UNSTATS, 2022a) para quantificar a cooperação Sul-Sul nas suas dimensões financeira e não financeira. 

Janeiro de 2023 

*** 

Fontes: OCDE (2015, 2021 e 2022), ONU (2019), TOSSD (2022a, 2022b e 2022c), UNSTATS (2022a e 2022b) e Vega, B. (2022).