A Ibero-América avança na proteção dos direitos das mulheres
O foco desta iniciativa de Cooperação Triangular foi o trabalho em políticas inclusivas e democráticas com abordagem de género.
A prevenção e as ações concretas de combate à violência contra as mulheres continuam a ser uma prioridade na América Latina e no Caribe. No caso específico da Bolívia e da Costa Rica, esta urgência assume particular importância face aos números desanimadores que demonstram a complexidade deste problema: só em 2025, foram registados 78 feminicídios e mais de 44.000 denúncias de diferentes tipos de violência contra as mulheres na Bolívia (RedUno, 2025); nos primeiros meses de 2025, a Costa Rica registou um aumento sustentado da violência extrema, com 36 feminicídios acumulados no ano, segundo dados do Observatório de Violência de Género do Poder Judicial da Costa Rica (2025), bem como milhares de ocorrências relacionadas com a violência doméstica e de género atendidas pelo 911.
Estes países alcançaram progressos institucionais significativos para proteger e defender os direitos das mulheres. Por um lado, o Instituto Nacional da Mulher da Costa Rica (INAMU), em funcionamento desde 1998, surgiu em resposta à necessidade urgente de um organismo autónomo capaz de combater a violência e a discriminação de género.
Por outro lado, em 2019, foi criado na Bolívia o Serviço Plurinacional para a Mulher e a Despatriarcalização “Ana María Romero” (SEPMUD), com o objetivo de dar resposta à reivindicação social de aprofundar a despatriarcalização e combater a violência contra as mulheres. Após a sua atualização normativa em 2023, a instituição consolidou a sua autonomia e manteve a responsabilidade de monitorizar e avaliar as políticas públicas, a fim de garantir os direitos das mulheres. Cinco anos após a sua criação, identificou-se a necessidade de reforçar o seu trabalho através de um mecanismo que permitisse acompanhar as recomendações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e melhorar as políticas existentes.
Em 2022, o Comité da CEDAW emitiu observações sobre o relatório boliviano, o que motivou a criação de uma Plataforma Interinstitucional para facilitar o acompanhamento e a avaliação dessas recomendações. Desde 2011 que o INAMU dispõe de uma plataforma de transferência de metodologias e capacidades, sendo que é a partir deste quadro institucional que surge a oportunidade de cooperar em torno destas questões.
Para além dos esforços dos dois países, a cooperação alemã uniu-se para implementar o projeto de Cooperação Triangular “Intercâmbio entre instituições públicas para o cumprimento efetivo dos direitos das mulheres na Bolívia e na Costa Rica” – designado Co-tri-CEDAW – que tem como objetivo reforçar as capacidades dos dois países ibero-americanos no acompanhamento e monitorização dos seus compromissos com o mecanismo CEDAW, bem como na sua articulação com o trabalho territorializado no âmbito da política de descolonização e despatriarcalização (GIZ Bolívia, 2024).
O projeto decorreu entre fevereiro de 2024 e maio de 2025, tendo sido implementadas várias medidas durante a sua execução (GIZ Bolívia, 2024):
1. Plataforma interinstitucional CEDAW na Bolívia;
2. Desenvolvimento de capacidades para o SEPMUD;
3. Reforço da elaboração de relatórios;
4. Realização de workshops com organizações sociais de mulheres;
5. Produção conjunta de materiais;
6. Plano de ação com abordagem territorial.
No evento de encerramento, a Bolívia apresentou o Guia para o Levantamento e Relatório de Informações para o Acompanhamento e Monitorização das Recomendações da CEDAW e a Costa Rica apresentou o documento “Do Tecido à Gestão: Guia Metodológico para Políticas Públicas com Mulheres Indígenas”.
Através desta iniciativa de Cooperação Triangular, a Cooperação Ibero-Americana contribui para a consecução do ODS 1 (Erradicar a pobreza), ODS 5 (Igualdade de género) e ODS 10 (Reduzir as desigualdades).
Março de 2026
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Fonte: SEGIB a partir de Agências e Direções Gerais de Cooperação, GIZ Bolivia (2024) e RedUno (2025).
Fotografías: Embaixada da Alemanha em La Paz.
