A Colômbia e o Chile cooperam para aumentar a corresponsabilidade na prestação de cuidados

Ambos os países unem esforços para promover a economia da prestação de cuidados como um eixo central da igualdade de género na região.

Alguma vez na vida, todas as pessoas já precisaram de cuidados  ―e voltarão a precisar deles no futuro―, o que é natural e intrínseco à própria vida. Esse trabalho representa uma tarefa indispensável para o desenvolvimento social, humano, territorial, económico e outros.

Tradicionalmente, falamos de mulheres cuidadoras: a mãe que cuida dos filhos, a esposa que cuida da casa, a filha que cuida dos pais quando o necessitam. São tarefas de prestação de cuidados, maioritariamente realizadas por mulheres, sem remuneração, e que representam tempo e dedicação que deixam de ter nos seus próprios espaços educativos, profissionais, sociais, etc.

Na América Latina, as mulheres dedicam mais do dobro do tempo do que os homens aos trabalhos domésticos e de prestação de cuidados não remunerados (CEPAL, 2021). A economia dos cuidados é definida como:

Trabalho não remunerado efetuado em casa, relacionado com a manutenção da habitação, a prestação de cuidados a outras pessoas do agregado familiar ou da comunidade e a manutenção da força de trabalho remunerado (…). Esta categoria de trabalho é de importância económica fundamental numa sociedade (Artigo 2.º da Lei 1413 de 2010 da Colômbia).

Alguns países mediram a contribuição deste trabalho não remunerado de prestação de cuidados para a economia e concluíram que na região latino-americana representa, em média, 21,3% do PIB, sendo quase um quarto do PIB em alguns dos países; 74,5% desta contribuição é feita por mulheres (El País, 2023). Os números evidenciam esta desigualdade, aprofundada, por sua vez, pela crise da COVID-19, uma altura na qual muitas mulheres tiveram inclusivamente de abandonar os seus empregos remunerados para se dedicarem a prestar cuidados. Esta disparidade poderá agravar-se numa região cada vez mais envelhecida (CEPAL, 2023).

Para além da diferença de género na prestação de cuidados, também existe o desafio de como aceder a esses cuidados. Os dois problemas estão interligados, pois como na maior parte das vezes são as mulheres que acompanham ou prestam cuidados, são elas as que têm de optar por empregos que compatibilizem estas tarefas, caracterizados por condições de maior vulnerabilidade e menor remuneração e flexibilidade. Depois da pandemia, esta situação agravou-se e passou a ser designada por “crise dos cuidados”.

Na Ibero-América, há exemplos de políticas públicas que abordam este problema. Por exemplo, a Colômbia tem as Manzanas del Cuidado (dos quarteirões do cuidado), que são uma estratégia do Sistema Distrital de Prestação de Cuidados de Bogotá. Lá, as cuidadoras têm tempo para fazer as atividades que lhes interessam ou para receber os serviços de que necessitam, enquanto as pessoas de quem cuidam são tratadas por profissionais; tudo de forma gratuita. Esta iniciativa garante o acesso aos seus serviços em 15-20 minutos, tendo unidades móveis para as pessoas que vivem mais longe das instalações e uma unidade móvel a domicílio para as pessoas que não podem sair facilmente de casa.

As Manzanas têm uma “Escola de Cuidados para Homens”, onde se trabalha para ultrapassar a ideia de que só as mulheres sabem cuidar, havendo aulas e cursos também para homens sobre tarefas relacionadas com o lar. Existem atualmente 21 Manzanas del Cuidado, esperando-se que atinjam 45 em 2035. Além disso, a nível nacional, está prevista a criação do Sistema Nacional de Cuidados, através do qual se articularão serviços e políticas para responder às exigências de cuidados das famílias, de uma forma corresponsável.

Como governo local, o Sistema Distrital de Cuidados de Bogotá trabalha para satisfazer as necessidades de cuidados dos agregados familiares da cidade de uma forma corresponsável entre o Estado, o Distrito, o setor privado e a sociedade civil. Trata-se de garantir os direitos das pessoas prestadoras de cuidados, reconhecendo, redistribuindo e reduzindo o trabalho de prestação de cuidados não remunerados e transformando progressivamente a divisão sexual do trabalho. Bogotá é a primeira cidade a lançar um Sistema de Cuidados Locais na América Latina.

Com base nesta experiência, a Colômbia e o Chile acordaram no projeto de CSS Bilateral “Habitar Centros Cívicos de Bairro para Prestar Cuidados”. O Chile reconheceu a necessidade de avançar na corresponsabilização dos cuidados e de reforçar o papel do Estado como garante de direitos. Por isso, incorpora esta abordagem nas suas linhas de trabalho e programas com o objetivo de colocar as pessoas no centro, através do apoio e da consolidação das várias redes comunitárias dos bairros e territórios.

Como antecedente do projeto, no início de 2023, o Programa de Recuperação de Bairros do Ministério da Habitação e Planeamento Urbano do Chile (MINVU), com o apoio da Agência de Cooperação Japonesa (JICA), desenvolveu um plano de ação no território colombiano, no qual estabeleceu uma ligação com a Secretaria da Mulher de Bogotá. Graças a este processo, a experiência da capital colombiana tornou-se conhecida e surgiu a oportunidade de se fazerem intercâmbios técnicos baseados na experiência desta cidade (AGCID e APC-Colômbia, documentos internos).

No final de novembro, teve lugar a primeira visita técnica do Ministério da Habitação e Planeamento Urbano do Chile a seis instalações das Manzanas del Cuidado de Bogotá, tendo sido realizados workshops sobre gestão, replicabilidade e avaliação destas iniciativas. As próximas ações do projeto (com uma duração prevista de 24 meses) incluem uma visita técnica de funcionários da Secretaria da Mulher de Bogotá ao Chile, a criação coletiva de kits de ferramentas com base em experiências locais, a construção coletiva de guias para processos de projetos urbanos e sociais, bem como a realização de seminários sobre prestação de cuidados e género.

Março de 2023

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Fonte: SEGIB a partir da Agência Presidencial de Cooperação Internacional da Colômbia – APC Colômbia, Agência Chilena de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AGCID, Comissão Económica para América Latina e o Caribe – CEPAL (2023) (2021) e Planeta Futuro do El País (2023).

Fotografias: Notícia “Chile planeja fortalecer seu Sistema Nacional de Prestação de Cuidados através da experiência das Manzanas del Cuidado (dos quarteirões do cuidado) de Bogotá” em: www.manzanasdelcuidado.gov.co (28 de novembro de 2023).