A Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul Bilateral face à crise climática global

A região está a registar progressos substanciais no domínio da mitigação e adaptação.

“O aquecimento do sistema climático é inequívoco” (IPCC, 2014). Desde os anos 50, têm sido observadas alterações sem precedentes: “a atmosfera e o oceano aqueceram, os volumes de neve e gelo diminuíram, e o nível do mar subiu” (IPCC, 2014). Os cientistas demonstraram com grande probabilidade que o aquecimento observado se deve às emissões de gases com efeito de estufa (GEE) resultantes de atividades humanas (IPCC, 2014). Como resultado, as atuais concentrações destes gases na atmosfera são as mais elevadas dos últimos 800.000 anos.

Os riscos das alterações climáticas distribuem-se de forma desigual e geralmente são maiores para as pessoas e comunidades desfavorecidas (IPCC, 2014). Para conter a mudança climática é necessária uma estratégia simultânea de mitigação e adaptação. A mitigação envolve a redução das emissões de GEE para a atmosfera, a fim de travar o aquecimento. Isto pode ser conseguido de duas maneiras (EEA, 2022): reduzindo as fontes destes gases (por exemplo, evitando a queima de combustíveis fósseis) ou aumentando os “sumidouros” que os armazenam (tais como os oceanos, florestas e solos).

Por outro lado, a adaptação “refere-se a mudanças nos processos, práticas e estruturas para moderar os potenciais danos ou beneficiar das oportunidades associadas à mudança climática” (UNFCC, 2022), tais como a economia verde. As medidas de adaptação incluem, por exemplo, a construção de defesas contra a subida do nível do mar, a gestão integral das catástrofes provocadas por eventos climáticos extremos, etc.

A nível internacional os países têm vindo a efetuar progressos em matéria de acordos para o atacar. Assim, a Agenda 2030 inclui um objetivo dedicado a “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e os seus efeitos” e de forma mais exaustiva, o Acordo de Paris (ONU, 2015) visa reforçar a resposta mundial à ameaça da mudança climática, mantendo o aumento global da temperatura durante este século muito abaixo dos 2°C relativamente aos níveis pré-industriais (ONU, 2022).

A Cooperação Sul-Sul Bilateral da Ibero-América não tem sido alheia a estes compromissos internacionais. De facto, no período de 2015-2021, foram identificadas 170 iniciativas (141 projetos e 29 ações) que procuram resolver as alterações climáticas, o que representa 7% das iniciativas bilaterais na Ibero-América nesse período. 61% correspondem a medidas de adaptação; as restantes a medidas de mitigação ou às duas de forma simultânea.

Tendo em conta a adaptação, destacam-se a gestão de recursos hídricos e a gestão integral de catástrofes, seguidas pela adaptação do tema agro à mudança climática. Este último envolve, por exemplo, o estudo dos efeitos na agricultura e pecuária, o desenvolvimento de variedades resistentes ao stress térmico e à seca, e a eficiência na utilização da água.

Por sua vez, a grande maioria das iniciativas de mitigação estão relacionadas com a eficiência energética e a promoção de energias renováveis, seguidas pela gestão sustentável das florestas. Existem também algumas iniciativas ligadas à medição da pegada de carbono e à elaboração de inventários de GEE e as experiências para a promoção de transportes sustentáveis.

Por se tratar de um tema transversal, as iniciativas estão divididas em 14 setores de atividade diferentes (dos 30 definidos no espaço ibero-americano). Destaca-se como ODS principal o ODS 13 (Ação climática), mas também o ODS 7 (Energias renováveis e acessíveis) e o ODS 6 (Água potável e saneamento). Se também forem tidos em conta os ODS secundários, salientam-se os ODS 15 (Proteger a Vida Terrestre) e ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).

Os principais ofertantes nas iniciativas de CSS Bilateral 2015-2021 foram o México, Brasil e Chile. Entre eles, englobaram 45% das iniciativas classificadas como mudança climática. Estes foram seguidos pela Argentina e Colômbia, respetivamente com 8% e 7%. Em particular, no caso do Brasil a mitigação ou adaptação estão presentes em pelo menos 13% das iniciativas bilaterais em que ocupou o papel de ofertante durante esse período.

No papel de recetores há uma maior diversidade. Destacam-se as Honduras, El Salvador, Equador, Bolívia e Uruguai, mas entre os cinco apenas representam um terço das iniciativas classificadas como mudança climática. No caso do Uruguai, estas representam 13% das bilaterais em que participou como recetor no período em questão.

Finalmente, 28% das iniciativas identificadas são bidirecionais, ou seja, ambos os parceiros desempenharam quer o papel de ofertante quer o de recetor. Entre elas, é particularmente notável a parceria do México com o Chile, com 13 projetos conjuntos tanto de mitigação quanto de adaptação.

Em termos de evolução ao longo do tempo, e tal como se pode ver no gráfico de 2015 a 2019 houve um aumento do número de iniciativas de CSS Bilateral relacionadas com a mudança climática, que diminuiu em 2020 e 2021 em resultado da pandemia da COVID-19. No entanto, a percentagem que a mudança climática ocupa sobre o total das iniciativas bilaterais manteve-se a foi superior a 10% também nos últimos dois anos.

Gráfico. Evolução das iniciativas de CSS Bilateral de mitigação e adaptação à mudança climática na Ibero-América, por tipo de instrumento e percentagem sobre o total das iniciativas bilaterais na Ibero-América. 2015-2021

Em unidades e percentagem

Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação.

Junho de 2023

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Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação, EEA (2022); IPCC (2014); ONU (2015) (2022) e UNFCC (2022).

Fotografia 1. Projeto de CSS Bilateral entre o Uruguai e o Chile: “Fortalecimento de capacidades para avaliar a vulnerabilidade da pesca do camarão rosa à Mudança Climática em zonas costeiras do Uruguai”. Banco de imagens de CSS e Triangular da Ibero-América. SEGIB-PIFCSS. 2021.

Fotografia 2. Projeto de CSS Bilateral entre a Colômbia e a Costa Rica: “Estratégias eficazes de gestão para as áreas marinhas protegidas (AMP) existentes, criadas ou alargadas no Pacífico da Costa Rica e da Colômbia”. Banco de imagens de CSS e Triangular da Ibero-América. SEGIB-PIFCSS. 2022.

Fotografia 3. Projeto de CSS Bilateral: “Aumento da eficiência e do cuidado da água através da experiência conjunta entre as comunidades de Sonora (México) e Linares (Chile)”. Banco de imagens de CSS e Triangular da Ibero-América. SEGIB-PIFCSS. 2021.