Através do Programa Adelante 2 os países ibero-americanos reforçam a sua CT

A região participa ativamente em mecanismos para projetos cofinanciados pela UE.

Em 2021, a União Europeia (UE) lançou o Programa Adelante 2 que visa “contribuir para o cumprimento da Agenda 2030 na América Latina e no Caribe (ALC) através de intervenções que respondam às tendências mais modernas da Cooperação Triangular (CT)” (Adelante 2, 2023). Esta iniciativa teve o seu antecessor em 2016, quando a UE cofinanciou 8 projetos entre 2015 e 2020, envolvendo 93 organizações de 22 países da Europa e da ALC (Adelante, 2023). Para além de fomentar as relações horizontais entre as duas regiões, deu-se prioridade à CT como modalidade para a implementação de projetos orientados para o desenvolvimento sustentável.

Com base nas aprendizagens adquiridas na primeira fase e com o objetivo de dar continuidade ao Programa, o Adelante 2 foi estruturado em 3 componentes: 1). De apoio operacional, 2). De apoio analítico e 3). De apoio institucional.

A primeira delas articula-se através da Janela Adelante como um instrumento de cofinanciamento para mobilizar e canalizar recursos para associações ou parcerias entre entidades da Europa e da ALC, que respondam à modalidade de CT e cujo objetivo final seja a realização da Agenda 2030. A segunda delas, implementada pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), prevê a geração de conhecimentos e novos instrumentos de Cooperação Triangular UE-ALC especificamente para os povos indígenas e as cidades (CSSeT Descentralizada). Finalmente, a terceira componente contém 6 fundos de CT estabelecidos entre a UE, parceiros europeus (Alemanha através da GIZ e Espanha através da AECID) e um conjunto de países ibero-americanos: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba e Uruguai (Adelante 2, 2023). Os 6 Fundos têm um orçamento total previsto de 8.800.000 euros e uma contribuição de 5.000.000 de euros da União Europeia (Adelante 2, 2023).

Estes Fundos são instrumentos inovadores através dos quais os agentes envolvidos se relacionam de forma complementar e eficiente, aproveitando as capacidades de cada um e contribuindo de forma muito ativa a nível técnico e financeiro. Os projetos que venham a ser aprovados neste quadro poderão abordar uma série de áreas e desafios.

Em função dos acordos institucionais, os fundos têm diferentes datas de finalização previstas até ao limite máximo de fevereiro de 2026. Da mesma forma, o orçamento total varia entre 675.500 euros (no caso do Fundo Uruguai-UE) e 2.250.000 euros (do Mecanismo Tripartido Colômbia-UE-Alemanha), situando-se a contribuição da UE entre 500.000 e 1.200.000 euros para cada fundo.

Durante o último trimestre, foram iniciadas as atividades de vários projetos concretos. Por exemplo, em junho deste ano, realizou-se em Tegucigalpa um workshop coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a GIZ, a UE e a Secretaria de Energia das Honduras para planificar o projeto de Cooperação Trilateral “Yu Raya (novo amanhecer): Energia e Luz para a Vida”, através do qual se contribuirá para melhorar a sustentabilidade de projetos de “eletrificação social” que reduzam o défice de eletrificação nas Honduras. Será desenvolvida uma estratégia-piloto de eletrificação em Sirsirtara (município de Puerto Lempira) que contará com o apoio de representantes locais da comunidade miskita (ABC, 2023).

Por sua vez, no passado mês de julho foi lançado o projeto “Fortalecimento de capacidades técnicas das equipas encarregadas da atenção integral à mulher grávida e à primeira infância, no contexto da Estratégia Nacional Equador cresce sem subnutrição infantil”, implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai (MIDES) e pelo Ministério da Saúde Pública do Equador (MSP). “A Subnutrição Crónica Infantil tem uma prevalência no Equador de 27,2% em crianças com menos de 5 anos (…) uma situação que afeta o pleno desenvolvimento infantil” (AUCI, 2023).

Recentemente, também tiveram início as atividades do projeto “Intercâmbio de conhecimentos e reforço de capacidades no sistema de produção de citrinos”, no âmbito do Mecanismo Tripartido Colômbia-Alemanha-UE, com a participação adicional de Cuba. Esta iniciativa procura satisfazer a necessidade pontual de abordar a fitossanidade que afeta algumas das culturas da Colômbia, onde as perdas por problemas nas plantações não são um problema exclusivamente agropecuário, mas também socioeconómico, devido ao impacto nos rendimentos dos agricultores (@APCColombia, 2023).

Outubro de 2023

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Fonte: SEGIB a partir da Agência Brasileira de Cooperação – ABC (2023), @APCColombia Instagram (2023), Adelante (2023) e Adelante 2 (2023).

Fotografias: Agência Presidencial de Cooperação Internacional da Colômbia (APC-Colômbia) e Agência Uruguaia de Cooperação Internacional (AUCI).