Estratégia para o saneamento de cidades intermédias: COTRISAN
A Bolívia, a Costa Rica e a Alemanha cooperam para reforçar o saneamento de água e a gestão de resíduos.
Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todas as pessoas é um dos objetivos da Agenda 2030 (ONU, 2023) e uma das maiores prioridades dos países ibero-americanos. “A gestão segura dos serviços de água, saneamento e higiene é uma parte essencial da prevenção de doenças e da proteção da saúde humana durante surtos infecciosos, como a pandemia da COVID-19” (Banco Mundial, 2022).
Em 2021, a Bolívia e a Costa Rica identificaram oportunidades de aprendizagem mútua relacionadas com o saneamento que, através da CT e no prazo de 3 anos, poderiam ser abordadas de forma eficaz. A nível geral, o país andino melhoraria os seus conhecimentos sobre regulamentação relativa à gestão de resíduos sólidos, enquanto que o país centro-americano aumentaria as suas competências em matéria de águas residuais e esgotos.
Com o apoio da Alemanha ―através do Fundo Regional para a Cooperação Triangular com parceiros da América Latina e do Caribe―, colocou-se então a questão de “gerir estratégias para o saneamento de duas cidades intermédias da Costa Rica e uma da Bolívia, como medida de deteção e prevenção de doenças, e melhorar esse saneamento através de uma estratégia integral que incluísse o desenvolvimento de capacidades, legislação e participação social” (GIZ, 2022).
De acordo com dados do Fundo Regional, a iniciativa “Estratégia para o saneamento de cidades intermédias: COTRISAN” obteve uma contribuição total de cerca de um milhão de euros e foi desenvolvida mediante de 4 linhas de ação (GIZ, 2023, p.3). A primeira consistiu na recolha de informações para o desenvolvimento e implementação da estratégia de gestão de lamas provenientes de fossas séticas domésticas. A este respeito, foi utilizado como referência um projeto-piloto de gestão de lamas fecais domésticas em Santa Cruz (Bolívia), foi criada uma mesa técnica de saneamento composta por entidades de ambos os países e foram realizados cursos sobre fossas séticas e outros temas relacionados.
A segunda linha contemplou a redação de uma proposta de regulamentação para lixiviados* como medida de proteção dos recursos hídricos. Para esse efeito, foram realizadas amostragens em localidades da Bolívia, que permitiram elaborar dois guias técnicos sobre resíduos sólidos urbanos e aterros sanitários urbanos.
Em terceiro lugar, e tendo em conta que a presença do vírus SARS-CoV-2 se mantém nos dejetos humanos durante um longo período de tempo, foi criado um comité interinstitucional que elaborou um Guia processual para a deteção de SARS-CoV-2 em Águas Residuais, com vista à criação de um Sistema de Alerta Precoce. Para além de formação em técnicas de deteção e biossegurança, foram fornecidos equipamentos e materiais de laboratório (GIZ, 2023, p. 5).
Por último, através do Instituto de Aquedutos e Esgotos, a Costa Rica aconselhou o Vice-Ministério da Água Potável e Saneamento Básico da Bolívia na organização da VI Conferência LATINOSAN. No âmbito desse evento, os países apresentaram, por um lado, os resultados do diagnóstico da situação sanitária da gestão de excrementos no cantão de San Pablo de Heredia e distrito de Libéria na Costa Rica e, por outro lado, os resultados da aplicação do modelo de Gestão de Lamas Fecais Domésticas (GLFD) da Bolívia em duas cidades do país centro-americano (GIZ, 2023, p. 5).
Através desta triangulação, a Bolívia e a Costa Rica contribuíram para o alinhamento da cooperação ibero-americana com o ODS 6 (água potável e saneamento) e com o ODS 3 (saúde e bem-estar).
*“Líquidos constituídos por resíduos, quer pela decomposição de resíduos orgânicos, quer pelo derrame de líquidos que estão dentro de contentores ou pela mistura da chuva com resíduos solventes. Um dos seus impactos ambientais mais alarmantes é quando entram em contacto com massas de água através do derrame direto nos mares, lagos e rios ou da infiltração de lixiviados no solo, que os conduz a lençóis freáticos” (Cedeño, 2022).
Janeiro de 2024
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Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação e Cedeño (2022), Banco Mundial (2022), GIZ (2023) (2022) e ONU (2023).
Fotografia: Gallery DS em Unsplash
