Gestão de catástrofes e construção de uma região mais resiliente face à crise da COVID-19

As iniciativas para o intercâmbio de capacidades nacionais, conhecimentos e experiências neste setor foram aumentadas no quadro da Cooperação Triangular na Ibero-América.

Os sistemas nacionais de gestão de risco de catástrofes e as organizações com experiencia nesta questão têm muito a dizer na elaboração de respostas para a crise do novo coronavírus, já que estão preparadas para analisar o risco de forma multidimensional e os pontos fortes e fracos dos diferentes setores (Burón, 2020).

A sua experiência acumulada permite fortalecer a resiliência e a preparação contra a crise. A própria OMS (2020), na sua estratégia contra a COVID-19, diz que “para proporcionar uma gestão coordenada de preparação e resposta à COVID-19, devem ativar-se mecanismos nacionais de gestão de emergências de saúde pública” e acrescenta que “em alguns contextos, isto pode realizar-se com o apoio da autoridade nacional de gestão de catástrofes ou de outras autoridades de gestão de crises.”

Nesta mesma linha, um estudo do Banco Mundial (2020) sobre a experiência da Ásia-Pacífico na resposta à COVID-19, identifica três grandes modalidades de coordenação intergovernamental: liderança direta da autoridade máxima do Governo, do Ministério da Saúde ou do Sistema Nacional de Gestão de Catástrofes (SNGD).

E embora cada uma delas tenha vantagens comparativas, no caso da terceira, o estudo demonstra que as respostas lideradas ou coordenadas pelos SNGD podem favorecer um rápido ajuste das medidas de preparação, que levem em conta diferentes tipos de risco.

De facto, o papel que estas experiências podem desempeñar é muito importante não só na primeira fase, coincidindo com a necessária atenção dada à emergência, mas também em etapas posteriores para a recuperação, e inclusive para a prevenção e previsão de futuras pandemias. Os riscos de catástrofes naturais também se combinan com a emergência sanitária, uma complexidade que é necessário abordar focalizando-nos nas pessoas, especialmente nas mais vulneráveis. Exemplo disso foi a devastadora passagem dos furacões Eta e Iota pelas regiões da América Central e do Caribe durante o mês de novembro de 2020, em plena crise da COVID-19. Nesse mesmo sentido, o Escritório Europeu da Cruz Vermelha (2020) salienta que, nesta época, a boa gestão do risco de catástrofes é mais importante do que nunca para assegurar que ninguém fique para trás, tal como defende a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Neste contexto, é de salientar a crescente importância das iniciativas promovidas para fortalecer capacidades relativas à Gestão de catástrofes no quadro da Cooperação Triangular. Com efeito, tal como sugere o gráfico seguinte, nos últimos anos o número de ações e projetos triangulares dedicados à Gestão de catástrofes ganhou terreno, aumentando tanto em termos relativos quanto absolutos, sobretudo de 2014 até 2019, período em que as iniciativas deste tipo quadruplicaram. Na realidade, em 2019 a Gestão de catástrofes agrupou 8 ações e 6 projetos, o que representa quase um décimo das iniciativas que estavam em execução nesse ano.

Gráfico. Evolução dos projetos e ações no setor da Gestão de catástrofes. 2007-2019. Em unidades e como percentagem do total das iniciativas em execução em cada ano

Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções gerais de cooperação

Para aprofundar um pouco mais o conteúdo concreto da CT da região em Gestão de catástrofes, a seguir descrevemos alguns dos projetos e ações de 2019 executados neste setor. Por um lado, encontram-se as ações do Kizuna, uma iniciativa de cooperação entre o Japão e o Chile, que funciona desde 2015 e, através de cursos, seminários, mestrados e licenciaturas, aborda temas tais como os tsunamis, terremotos e incêndios florestais a fim de construir uma região mais resiliente e de melhorar, entre outras coisas, a preparação da população, os tempos de resposta e os processos de reconstrução. Além disso, o projeto Kizuna coloca uma ênfase especial na criação de uma rede regional para a redução do risco de catástrofes. (AGCID, 2020)

Quanto aos projetos de 2019, as parcerias estabelecidas e os temas abordados são muito diversos. Dois deles contam com o Brasil e a OEA como ofertantes no contexto do Fundo Brasileiro de Cooperação da OEA (FBC/OEA): um sobre resgate de pessoas e outro sobre incendios urbanos. Por sua vez, outros dois são apoiados pelo Fundo Regional da Alemanha para a Cooperação Triangular na América Latina e no Caribe. Em particular, um deles procura fortalecer o Sistema de Alerta Precoce (SAT) da República Dominicana, especialmente na comunicação interinstitucional e na missão de alertas sobre eventos hidrometeorológicos.

Este último projeto é um bom exemplo, que serve para ilustrar como nos últimos anos as capacidades partilhadas pelos países em Gestão de catástrofes através da cooperação também podem ter reforçado a resposta da nossa região contra a pandemia da COVID-19, já que muitos aspetos fundamentais, tais como a coordenação intersetorial e a comunicação adequada, são comuns às catástrofes de origen natural e às emergências sanitárias.

Outubro de 2021

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Fonte: SEGIB a partir de Burón (2020), Escritório Europeu da Cruz Vermelha (2020), OMS (2020), Banco Mundial (2020) e no site da AGCID (2020).

Fotografia: Jonathan Ford em Unsplash