Haku Wiñay / Noa Jayatai “Vamos crescer”: inovação agrícola e inclusão social

O Peru e o Panamá partilham experiências e conhecimentos para contribuir para o ODS 1 Erradicar a pobreza e para o ODS 10 Reduzir as desigualdades.

Uma das principais conclusões do Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2021 do PNUD é que a armadilha do desenvolvimento em que a América Latina e o Caribe se encontram – expressa numa elevada desigualdade e num baixo crescimento e produtividade – é o resultado da interação complexa de três fatores principais: concentração de poder, violência e sistemas de proteção social que não funcionam bem (PNUD, 2021, pág. 3). Tal como acontece com a desigualdade, as diversas lacunas que afetam o desenvolvimento da região aprofundaram-se devido aos efeitos da pandemia da COVID-19.

Dentro da mesma linha, na sua publicação Panorama Social da América Latina 2020, a CEPAL projetou para o referido ano, uma redução do PIB da América Latina de -7,7% que, por sua vez, se traduzirá numa queda do PIB regional de 8,5% per capita. O documento refere que este facto representa “um retrocesso para níveis semelhantes aos registados em meados da década de 2000 que envolve um aumento da pobreza e da desigualdade” (CEPAL, 2021, pág. 49).

Perante um cenário tão complexo, a CSS e Triangular têm um grande contributo a prestar: por um lado, como mecanismos efetivos para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e por outro lado, como quadros de aprendizagem mútua para o intercâmbio de conhecimentos a partir da experiência que, durante anos, os países capitalizaram numa aposta para atingir o desenvolvimento e aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. O Relatório da CSS e Triangular na Ibero-América 2020 evidencia-o ao mostrar como o alinhamento da CSS Bilateral de 2019 com o ODS 10 se verificou em 24 projetos, um número que, quando tratado como ODS secundário, aumenta para 61 as iniciativas, tendo em conta o seu caráter transversal.

Um exemplo desta cooperação, centrada na redução das desigualdades horizontais (lacunas salariais) e verticais (lacunas culturais e geográficas), é o projeto bilateral entre o Peru e o Panamá, Intercâmbio de experiências para a implementação de um projeto de intervenção social a partir da experiência do projeto Haku Wiñay/Noa jayatai FONCODES-MIDIS, onde o país centro-americano fortaleceu as suas capacidades no setor Outros serviços e políticas sociais, a partir da política pública peruana Haku Wiñay / Noa Jayatai “Vamos crescer”.

A este respeito, a iniciativa foi aprovada no contexto do Primeiro Programa de Cooperação Bilateral entre os dois países (2018-2021) e consistiu numa série de intercâmbios para a transferência de conhecimentos, aptidões e competências com a participação de funcionários dos ministérios do Desenvolvimento Social de ambos os países, das suas comunidades e de outros agentes. Entre outros, o projeto engloba uma componente de inclusão produtiva familiar, através da qual se contempla atribuir prioritariamente às famílias utilizadoras dos programas de transferências monetárias do Ministério de Desenvolvimento Social do Panamá, um roteiro para a inclusão económica e a criação de rendimentos autónomos. Para isso, as famílias utilizadoras que recebem as transferências monetárias condicionadas, receberão complementarmente os benefícios de capacitação, assistência técnica e transferência de ativos como incentivo para poderem gerar rendimentos autónomos.

Por sua vez, a política peruana Haku Wiñay / Noa Jayatai “Vamos crescer”, modelo através do qual se realizou a transferência de conhecimentos e experiências, possui uma trajetória de quase 10 anos e enquadra-se na Estratégia Nacional de Desenvolvimento e Inclusão Social “Incluir para Crescer”, impulsionada para gerar rendimentos económicos de forma autónoma e sustentada em torno do desenvolvimento das capacidades de produção e dos empreendedorismos rurais das famílias beneficiárias, para o acesso a melhores oportunidades dos mercados locais (Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento Social – Foncodes –, 2021). De acordo com o Foncodes, através desta política, no período 2012-2018:

Prestou-se apoio a 232.245 agregados familiares no contexto rural das montanhas e florestas do país, em situação de pobreza e pobreza extrema, em 23 departamentos, 115 províncias e 259 distritos (…), criando-se de forma direta cerca de 419.110 auto-empregos e contribuindo-se para a segurança alimentar e para a melhoria do rendimento económicos das famílias utilizadoras (Foncodes, 2021).

É de destacar que, no quadro da implementação do projeto bilateral, os dois países abordaram a problemática da sua adaptação a um novo contexto socioeconómico de emergência sanitária mundial resultante da COVID-19. É também de salientar a marcada componente territorial, comunitária e participativa do projeto que, a partir dos saberes tradicionais dos Yachachiq (do quéchua: camponeses líderes tecnológicos que sabem e ensinam), transfere conhecimentos “camponês a camponês”, numa lógica primordialmente horizontal e mutuamente benéfica que coincide com os princípios que dirigem e orientam a CSS e Triangular da Ibero-América.

Agosto de 2021

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Fonte: SEGIB a partir de CEPAL (2021), Foncodes (2021) e PNUD (2021).

Fotografia: Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento Social – Foncodes.