O México e os seus parceiros centro-americanos abordam a migração irregular através da CSS

Os projetos “Semeando Vida” e “Jovens Construindo o Futuro” reduzem as lacunas e alargam as oportunidades socioeconómicas.

A prioridade da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento promovida pelo Governo do México na América Central é o bem-estar das pessoas através da implementação dos projetos Semeando Vida e Jovens Construindo o Futuro. Estas iniciativas têm como antecedente o Plano de Desenvolvimento Integral (PDI) elaborado pela Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) a pedido dos presidentes do México, El Salvador, Guatemala e Honduras em dezembro de 2018.

O PDI é um diagnóstico que estabelece as bases de entendimento para aprofundar a cooperação entre os quatro países e identifica as causas estruturais que favorecem a migração forçada do norte da América Central e do su-sudeste do México. Nesta perspetiva, o Plano propõe uma série de recomendações para tornar a migração uma opção e não uma necessidade. O Plano é composto por 30 recomendações políticas e 114 propostas de projetos específicos agrupados em quatro pilares: desenvolvimento económico; bem-estar social; sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e redução do risco de catástrofes; e gestão integrada do ciclo migratório.

Os projetos Semeando Vida e Jovens Construindo o Futuro são duas dessas cerca de cem iniciativas que foi possível reproduzir graças à CSS realizada pelo México com alguns dos seus vizinhos ibero-americanos.

Em primeiro lugar, o Semeando Vida procura contribuir para a segurança alimentar e aumentar a produtividade das famílias das zonas rurais, promovendo a implementação de sistemas de produção agrícola e reforçando o seu desenvolvimento, a fim de dar uma resposta multidimensional aos problemas da falta de rendimentos e da sua precarização. Pontualmente, foi fornecida ajuda económica mensal; apoio em espécie para a produção agroflorestal; e acompanhamento técnico para a implementação de sistemas agroflorestais (PNUD, 2022, Pág. 19).

Em segundo lugar, o projeto Jovens Construindo o Futuro pretende proporcionar oportunidades de formação profissional a jovens entre os 18 e os 29 anos, que não estudam nem trabalham e que foram excluídos do mercado de trabalho formal devido a condições de pobreza, estigmatização ou falta de acesso à educação. Neste caso, também se fornece apoio económico mensal; formação em centros de trabalho públicos, privados ou sociais; e um certificado oficial de formação (PNUD, 2022, página 21).

O México (através da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, AMEXCID) transferiu estas experiências para El Salvador e as Honduras, contemplando a adaptação das iniciativas às necessidades de cada país.

Por outro lado, no que respeita às conclusões e resultados destes dois projetos, recentemente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no México (PNUD) apresentou o documento “As nossas vozes, a partir de baixo: Diagnóstico dos resultados do Semeando Vida e Jovens Construindo o Futuro em El Salvador e nas Honduras“, que identifica os resultados económicos e não económicos reconhecidos pelas pessoas beneficiárias de ambas as iniciativas, com base em inquéritos e entrevistas qualitativas. De um modo geral, verificou-se que, através dos dois projetos, houve melhorias na qualidade de vida e no bem-estar das pessoas beneficiárias.

Em concreto, através do Semeando Vida, foi relatada “uma melhoria em áreas que afetam a qualidade de vida das pessoas, como os rendimentos, a alimentação e um maior desenvolvimento do conhecimento técnico das culturas”. Destaca-se ainda um aumento da diversificação das culturas e da produção agrícola” (PNUD, 2023). Tendo em conta estes resultados, o Semeando Vida também está a ser desenvolvido na Guatemala, Belize e Cuba, beneficiando aproximadamente 21.000 pessoas.

Por seu lado, o diagnóstico mostrou que Jovens Construindo o Futuro proporcionou às e aos jovens beneficiários “uma primeira aproximação ao mercado de trabalho, para além de que quase todos os participantes de El Salvador e das Honduras consideraram que tinham desenvolvido alguma competência graças ao projeto (…) o que, por si só, representou um aumento dos seus rendimentos”, tendo assim um impacto favorável na sua independência económica (PNUD, 2023).

Graças à colaboração da AMEXCID e em parceria com o PIFCSS e a SEGIB, durante 2021 foram tiradas as fotografias às duas iniciativas que acompanham esta história. Estes são os rostos e as experiências de alguns beneficiários que, através das suas próprias histórias, contam como estas iniciativas contribuíram para melhorar a sua qualidade de vida.

Novembro de 2023

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Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação, AMEXCID e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (2022) (2023).

Fotografias: Imagens de: “Semeando Vida” e “Jovens Construindo o Futuro”, do Banco de imagens da CSS e Triangular da Ibero-América. SEGIB-PIFCSS. 2021.