O Paraguai desenvolve a sua política energética com o apoio do Uruguai e da Alemanha

Uma iniciativa que procura a utilização sustentável da energia e a eficiência energética.

O Paraguai é um país onde quase todo o fornecimento doméstico de energia primária é renovável (El Periódico de la energía, 2022). No entanto, segundo o estudo “Prospetiva energética do Paraguai 2050”, mais de 39% do consumo final de energia baseia-se em combustíveis fósseis importados (diesel e gasolina em grande proporção), que são especialmente consumidos nos transportes, enquanto a incidência de eletricidade no consumo final é de pouco mais de 17% (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2021, p. 5).

Em 2017, representantes dos governos da Alemanha, Paraguai e Uruguai concordaram em cooperar em questões relacionadas com o fornecimento de energia sustentável. Dois anos mais tarde, iniciaram o projeto “Energia Acessível e Sustentável para o Paraguai: Implementando a Política Energética Nacional 2040”. O objetivo final do projeto foi o de dotar o país sul-americano de mecanismos funcionais que incentivassem o aproveitamento e a incorporação de fontes alternativas e competitivas de energia renovável e sustentável, no quadro de uma matriz energética mais ecológica, diversificada, descentralizada e acessível (SIDICSS, 2022).

Esta iniciativa foi apoiada pela GIZ através do Fundo Regional Alemão, e articulou-se em torno de dois pilares: energias renováveis e eficiência energética. Também incluiu ações relacionadas com os quadros regulamentares, a mobilidade elétrica, a revisão do plano de eficiência e outras (Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, 2019).

Por parte do Paraguai, estiveram envolvidos o Vice-Ministério de Minas e Energia (VMME), a Secretaria Técnica de Planeamento e a Unidade Geral de Recursos Energéticos do Ministério das Relações Exteriores; e por parte do Uruguai, o Ministério da Indústria, Energia e Minas (MIEM). É de salientar que o projeto foi a primeira experiência de Cooperação Triangular entre estes três países.

A iniciativa foi estruturada em 5 fases entre 2017 e 2021. As três primeiras, de 2017 a 2019, englobaram a formulação do projeto, ajustamentos e uma parte do desenvolvimento através de sessões técnicas de troca de experiências que incluíram, por exemplo, visitas presenciais a laboratórios de eficiência energética. As duas fases finais tiveram lugar entre 2020 e 2021, durante as quais foram, entre outras, realizadas consultas, uma avaliação intercalar e formação (Vice-Ministério de Minas e Energia do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, 2021).

De acordo com o Relatório dos resultados, apresentado em julho de 2021 pelo Vice-Ministério, destaca-se o seguinte:

• Eixo das energias renováveis: capacidades técnicas para a inovação no aproveitamento das energias renováveis, conhecimentos para a tomada de decisões relacionadas com a inovação em sistemas de distribuição de cargas e alternativas tecnológicas.
• Eixo da eficiência energética: contributos para a implementação da rotulagem da eficiência energética no equipamento eficiente das casas, que inclui um guia de utilização e a identificação de possíveis barreiras no processo.

Vale a pena notar que no início de 2022, o Paraguai se tornou o único país do mundo com produção de eletricidade 100% limpa e renovável, após obras de eletrificação com energia proveniente das centrais hidroelétricas da localidade de Bahía Negra (El Periódico de la energía, 2022). Esta iniciativa, que reforça a política energética do Paraguai, contribuiu para o cumprimento do ODS 7 (Energias renováveis e  acessíveis).

Dezembro de 2022

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Fontes: El Periódico de la energía (2022), Ministério das Relações Exteriores do Paraguai (2019), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2021), Vice-Ministério de Minas e Energia do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (2021).

Fotografia: Sungrow EMEA em Unsplash