Portugal e a SEGIB: Facilitar a Cooperação Triangular Inter-Regional Ibero-América – África

No final de 2023, Portugal, através de um Memorando de associação com a SEGIB, lançou o Fundo de Cooperação Triangular Portugal- América Latina-África.

O objetivo do Fundo é apoiar projetos centrados no desenvolvimento de capacidades estratégicas e no intercâmbio de experiências entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os países ibero-americanos, nas seguintes áreas: educação, saúde, igualdade de género, mudanças climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento. O orçamento do Fundo, para dois anos (2024- 2025), ascende a 1.000.000 euros.

São duas as características que tornam este Fundo inovador: por um lado, a forma como os projetos estão ligados ao conhecimento e, por outro lado, a sua vocação para estabelecer uma ponte inter-regional entre a Europa, a América Latina e a África. Especificamente, os projetos devem incidir na Geração e divulgação de conhecimentos (Categoria I) ou na Formação, capacitação e/ ou transferência de conhecimentos (Categoria II). Além disso, esta deve ser uma iniciativa com pelo menos três parceiros, um português, um latino-americano e um africano, que favoreça a aproximação entre estas três áreas geográficas.

O convite à apresentação de propostas esteve aberto durante dois meses e candidataram-se a ele entidades públicas e privadas. No final do prazo, foram avaliadas 340 propostas, o que demonstra não só o grande interesse da Ibero- América pela modalidade triangular, mas também pela promoção de parcerias de cooperação com outras regiões do Sul.

Projetos do Fundo Portugal-ALC-África (2024-2025)

Neste primeiro convite, foram selecionados seis projetos (resumidos na tabela elaborada para esse efeito) que deverão estar concluídos, o mais tardar, até dezembro de 2025. Estes projetos envolvem um total de 30 instituições da América Latina, Portugal e África. As áreas abrangidas pelos projetos selecionados são as Mudança Climática (1), Transformação Digital (1), Saúde (1), Educação para o Desenvolvimento (2) e Cultura (1). No que respeita às duas categorias do concurso, foram selecionados 4 projetos na Categoria I e 2 projetos na Categoria II.

Decembro de 2024

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Fonte e fotografías: SEGIB e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua de Portugal.