Propostas práticas na Cooperação Triangular: Povos Indígenas

A SEGIB apresentou uma proposta de instrumento setorial no âmbito do V Encontro de Altas Autoridades de Governo e Povos Indígenas, que decorreu em Santa Marta (Colômbia).

Entre 25 e 27 de março, delegados indígenas, bem como representantes de organizações de diversas naturezas e de bancos de desenvolvimento, reuniram-se em Santa Marta, na Colômbia, tendo sido adotada a Declaração de Santa Marta.

A SEGIB coordena o seu trabalho com o FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe), acompanhando e executando o Plano de Ação da Ibero-América para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas. Paralelamente, foram registados progressos no trabalho com a União Europeia, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento de contributos sobre o contexto regional da cooperação com e/ou para estas populações.

Em concreto, no âmbito do Programa ADELANTE da UE, a SEGIB liderou duas iniciativas de geração de conhecimentos, entre as quais se inclui o estudo A Cooperação Sul-Sul e Triangular e os Povos Indígenas. O relatório analisou a Cooperação Sul-Sul e Triangular com Povos Indígenas na Ibero-América e concluiu que menos de 1% das ações registadas no SIDICSS são dirigidas ou envolvem estas populações, não contando nenhuma delas com a participação de instituições e/ou organizações indígenas. A partir desta análise, o estudo propõe os alicerces para uma possível estratégia e ferramentas básicas para o trabalho de Cooperação Triangular com estas comunidades.

Posteriormente, numa segunda fase de trabalho entre a SEGIB e a UE, procurou-se “passar à ação” e elaborar um possível Instrumento de Cooperação Triangular pelos e para os Povos Indígenas (ICT-PI). Colocou-se, então, a possibilidade de reforçar a promoção de políticas públicas favoráveis aos Povos Indígenas e a sua participação efetiva na Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSSeT) do espaço ibero-americano.

Esta ação concreta surge no âmbito do terceiro objetivo do Plano de Ação da Ibero-América para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas (PAIIDPI) e destina-se a promover projetos desenvolvidos pelos e para os Povos Indígenas, em conformidade com os seus direitos, prioridades e visão de desenvolvimento com identidade própria. A iniciativa analisa os quadros e as experiências de cooperação existentes, reunindo as melhores práticas, com vista a propor a conceção integral de um instrumento que coloque estas populações no centro da Cooperação Triangular.

Este mecanismo também reforça a articulação entre a SEGIB e o FILAC, identificando-os como intervenientes-chave na governação e na implementação do instrumento. Assim, em Santa Marta, a SEGIB apresentou aos delegados governamentais responsáveis pelas políticas indígenas esta iniciativa, que visa fortalecer e promover a Cooperação Triangular pelos e para os Povos Indígenas.

Abril de 2026

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Fonte e fotografias: SEGIB.