A preservação da biodiversidade na Cooperação Triangular da Ibero-América
A contribuição desta modalidade nesta área é significativa dentro do conjunto de intercâmbios desenvolvidos pela região desde 2007.
A nossa vida, saúde, nutrição e bem-estar dependem em grande medida do que a natureza nos proporciona (Leibniz Research Network Biodiversity, 2022). Embora a maior parte dos seus serviços não possam ser completamente substituídos e alguns sejam mesmo insubstituíveis (IPBES, 2019), a forma como a estamos a utilizar está a hipotecar a sua capacidade de nos proporcionar esses serviços no futuro.
Embora medir a biodiversidade seja complexo e não exista um indicador único capaz de refletir todas as alterações que se vão produzindo, a maioria dos indicadores mostra um claro declínio ao longo das últimas décadas (WWF, 2020). Por exemplo, o Índice do Planeta Vivo (IPV), que regista a abundância de quase 21.000 populações de mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios em todo o planeta, constata uma queda média de 68% nas populações analisadas entre 1970 e 2016 (WWF, 2020).
Nas últimas décadas, o fator mais importante que provocou de forma direta uma maior perda de biodiversidade nos sistemas terrestres foi a conversão de habitats autóctones em terras agrícolas (WWF, 2020). Contudo, utilizando métodos de cultivo adequados, a agricultura também pode contribuir significativamente para a proteção e promoção da biodiversidade (Leibniz Research Network Biodiversity, 2022).
A saúde humana está também ligada à biodiversidade, na medida em que esta é fornecedora de alimentos e medicamentos, regula o clima, protege-nos do calor, limpa os poluentes da água, ar e solo, pode restabelecer a saúde física e mental e regula a dinâmica das comunidades biológicas (incluindo os seus agentes patogénicos), entre outros fatores (Leibniz Research Network Biodiversity, 2022).
Por outro lado, os povos indígenas e as comunidades locais desempenham um papel crucial na utilização sustentável e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. Paradoxalmente, estas são as que menos contribuem para a mudança climática e perda de biodiversidade e as mais prejudicadas com os seus efeitos. Reconhecer os seus direitos sobre territórios e recursos é essencial para a manter a biodiversidade (Leibniz Research Network Biodiversity, 2022).
Em suma, a proteção da biodiversidade é essencial para a vida humana. E o que é que a comunidade internacional está a fazer a este respeito? A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da qual todos os países ibero-americanos são partes, é o primeiro tratado multilateral a abordar a biodiversidade como uma questão de importância global. Além disso a Cooperação Sul-Sul e Triangular não é alheia a estes compromissos. Embora as informações recolhidas sobre as iniciativas no Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular (SIDICSS) não incluam um marcador específico sobre biodiversidade, foi realizado um exercício para identificar aquelas cujo objetivo principal está relacionado com a sua proteção e aquelas que o podem fazer de forma secundária.
Assim, entre 2007 e 2021 há um número significativo de iniciativas que visam a biodiversidade, sendo a modalidade Triangular a que tem uma maior percentagem de iniciativas com este enfoque. Em concreto, foram encontradas 76 iniciativas de Cooperação Triangular centradas na biodiversidade (33 projetos e 43 ações) e 171 que o fizeram de forma secundária, o que representa, respetivamente, 5,6% e 12,7% do total. Por outras palavras, se somarmos as percentagens, 18% das iniciativas triangulares desse período puderam contribuir de forma direta ou secundária para a proteção da biodiversidade.
Mais pormenorizadamente e de acordo com o seu objetivo, 30% das iniciativas triangulares em matéria de biodiversidade concentram-se em áreas protegidas e um quarto na proteção das florestas, tendo-se também trabalhado em torno de outras questões, tais como a diversidade genética, os ecossistemas marinhos e os recifes de coral.
As iniciativas identificadas, que embora não tivessem como objetivo principal a proteção da biodiversidade o tiveram secundariamente, são as que visaram melhorar a preservação do ambiente em termos gerais, reduzir a poluição, produzir de forma sustentável, gerir de maneira integral bacias hidrográficas e recursos hídricos, e utilizar de modo sustentável os recursos naturais.
Gráfico. Evolução das iniciativas de Cooperação Triangular em matéria de biodiversidade na Ibero-América. 2007-2021
Em unidades e percentagem sobre o total
Fonte: SIDICSS, 2022.
Tal como se pode ver no gráfico anterior, as iniciativas de Cooperação Triangular focalizadas na biodiversidade foram aumentado, sobretudo na última década, para além das flutuações anuais. Mesmo em 2020 e 2021, com a pandemia da COVID-19, e independentemente de se ter registado uma diminuição das iniciativas de cooperação em geral, os projetos de biodiversidade aumentaram e a percentagem sobre o total cresceu até se situar num consideráveis 13%.
Por detrás destes números está uma riqueza de capacidades reforçadas. Por exemplo, desde 2016 que o Brasil e a Alemanha têm vindo a apoiar o desenvolvimento do Instituto Nacional de Biodiversidade (INABIO) do Equador através de um projeto triangular cuja segunda fase teve início em 2021. O seu objetivo é reforçar as capacidades do INABIO em gestão do conhecimento, ciência, tecnologia e inovação, melhorando assim a tomada de decisões. Entre outros, estão a realizar-se trabalhos relacionados com a plataforma bioinformática desenvolvida para sistematizar informações de conservação e utilização sustentável da biodiversidade e com a modelação de dados.
Maio de 2023
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Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação, IPBES (2019), Leibniz Research Network Biodiversity (2022) e WWF (2020).
Fotografías: Projeto de CSS Bilateral entre a Colômbia e a Costa Rica sobre ecoturismo, monitorização da biodiversidade e segurança ambiental nas zonas marinhas dos dois países. Banco de imagens de CSS e Triangular da Ibero-América. SEGIB-PIFCSS. 2022.
