Os países do SICA unem esforços para preservar a biodiversidade

Os países centro-americanos reforçam capacidades para contribuir para o ODS 13 (Ação climática) e ODS 15 (Proteger a vida terrestre).

A região da América Central é geograficamente rica em biodiversidade. Contém 8% da biodiversidade biológica do mundo dividida em 206 ecossistemas, 33 ecorregiões e 20 zonas de vida. Possui cerca de 12% da costa da América Latina e do Caribe, incluindo 567.000 hectares de mangais e 1.600 km de recifes de corais (SICA, 2022a). A biodiversidade oferece importantes bens e serviços que são vitais para as economias locais e nacionais. De um ponto de vista multifuncional, os ecossistemas desempenham um papel importante na regulação hídrica, no controlo da erosão e da sedimentação das barragens, na infiltração de poluentes e na beleza paisagística (SICA, 2022b).

Além disso, existe uma estreita ligação entre a mudança climática e a perda de biodiversidade. Em setembro de 2019, no âmbito da Cúpula de Ação Climática das Nações Unidas, o ministro salvadorenho Fernando López, presidente pro-tempore da Comissão Centro-Americana de Ambiente e Desenvolvimento (CCAD), afirmou que:

A nível mundial, a América Central foi identificada como a região mais sensível à mudança climática. Nos últimos anos, tanto o istmo como a República Dominicana assistiram a um aumento do número e da intensidade das catástrofes climáticas, com grandes repercussões na economia e na segurança alimentar, afetando os processos migratórios dos nossos países (Ministério do Ambiente de El Salvador, 2019).

Por sua vez, a copresidente do Relatório de Avaliação Mundial sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES na sigla em inglês), declarou que “A biodiversidade é fundamental para manter a concentração de dióxido de carbono na atmosfera a um nível que, de certa forma, atenue um maior aumento dos impactos das alterações climáticas. Tudo o que evite a desflorestação dos ecossistemas (…) é importante” (Soto Méndez, 2019).

Conscientes desta prioridade, os países do SICA, o próprio organismo e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), uniram forças para promover o projeto de CSS Regional “Desenvolvimento de capacidades na gestão e conservação integral da biodiversidade na região“. Esta iniciativa – atualmente em execução – está projetada até 2024 e é liderada pela Secretaria Executiva da CCAD, beneficiando o Belize, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, República Dominicana e El Salvador.

O primeiro ano de execução do projeto foi dedicado à definição das atividades do Plano de Ação, um esforço que se concretizou na realização na cidade de São Salvador, em setembro de 2019, de um workshop técnico regional patrocinado pela CCAD, juntamente com as autoridades ambientais dos países e parceiros envolvidos.

Posteriormente, no quadro da apresentação de resultados ao Conselho de Ministros da CCAD, no passado mês de setembro, destacou-se a implementação de projetos-piloto em zonas transfronteiriças, tais como a Floresta Maia (entre Belize e a Guatemala), o Golfo de Fonseca (entre El Salvador, as Honduras e a Nicarágua), La Amistad (entre a Costa Rica e o Panamá) e Montecristi na República Dominicana. Além disso, foi criado um “Observatório Ambiental Regional”, em colaboração com outros projetos da CCAD, e formaram-se profissionais e técnicos centro-americanos através do Programa de Co-Criação de Conhecimentos da JICA (El Día, 2022).

Novembro de 2022

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Fontes: El Día (2022), Ministério do Ambiente de El Salvador (2019), Sistema da Integração Centro-Americana (2022a), (2022b) e Soto Méndez (2019).