Apontamentos para um ecossistema ibero-americano de Cooperação Sul-Sul e Triangular Descentralizada
No quadro do projeto Uma Cooperação Triangular Inovadora para uma nova agenda de desenvolvimento, a SEGIB acaba de publicar a investigação: “Apontamentos para um ecossistema ibero-americano de CSS e Triangular Descentralizada (CSSeTr-D)”.
O estudo apresenta a CSS e Triangular Descentralizada (CSSeTr-D) como um conjunto de valores e práticas, reconhecível pelo seu enorme potencial para transformar as relações de um sistema internacional de cooperação que dá sinais de sobrecarga e esgotamento, mas não através de uma definição normativa do que se deve ou não considerar CSSeTr-D. Assim, os sistemas de valores convergentes que servem de base para a configuração do Ecossistema da CSSeTr-D centram-se na natureza política das relações de cooperação, na sua tradução no fortalecimento de políticas públicas, na sua orientação para responder aos desafios específicos dos territórios e contextos regionais, e na focalização na troca de experiências e inovações centradas na criação de conhecimentos aplicados para serem partilhados.
Com efeito, o estudo refere que, por vias diferentes, a CSS e a CD representam respostas do sistema de cooperação internacional em alguns dos seus principais fundamentos: exigem um sistema de relações mais horizontal, novas distribuições de poder dentro do próprio sistema internacional de cooperação —no qual surgem e ao qual pertencem— e colocam mais ênfase na forma que no conteúdo das relações. Sobre a CSSeTr, o estudo aponta para a emergência de vozes que exploram a sua evolução como modalidade de cooperação, rumo a uma parceria que favoreça um espaço político.
Neste sentido, uma das hipóteses avançadas pela investigação é que, a modo de incentivo comum, os agentes do Norte e do Sul encontrem na CSSeTr um espaço onde negociar princípios e práticas num contexto de contínua evolução do sistema de cooperação internacional, que necessita de redefinição e inovação relativamente aos seus pilares tradicionais. As condições para o desenvolvimento desse potencial também parecem claras: combinar esforços de diálogo político, ter um sistema policêntrico, e reticular um diálogo não só sobre a coordenação das práticas mas também sobre os valores e princípios e, finalmente, fazer avançar a sistematização, monitorização e avaliação do trabalho dessa rede com transparência suficiente e prestação de contas.
Um dos principais desafios para a configuração do Ecossistema da CSSeTr-D é a integração da cooperação de base local, que emergiu do protagonismo das cidades e redes de governos locais. A investigação conclui que atingir a articulação multinível de um Ecossistema de CSSeTr-D a partir do valor da horizontalidade nas relações constitui um desafio de enormes proporções, particularmente para os doadores tradicionais que se decidem envolver em esquemas de Cooperação Triangular. A horizontalidade não se declara explicitamente, mas entende-se e comprova-se no processo das próprias relações de cooperação, na medida em que as aspirações, visões e opiniões da parte beneficiária sentem o seu protagonismo intacto.
Maio de 2022
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