Encerramento do II Concurso de Projetos de CT entre a Ibero-América e os PALOP

O concurso decorreu entre 6 de abril e 1 de junho de 2026, com um orçamento de um milhão de euros.

A 6 de abril de 2026, o Governo da República Portuguesa e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) lançaram o segundo concurso para Projetos e Iniciativas de Cooperação Triangular entre a Ibero-América e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). O prazo para a apresentação das candidaturas terminou no dia 1 de junho. Os projetos e as iniciativas deveriam envolver, pelo menos, um parceiro português, um parceiro latino-americano e um parceiro de um país africano de língua oficial portuguesa.

Nesta edição, os temas elegíveis para a apresentação de propostas foram os seguintes: Educação; Saúde; Mudanças Climáticas; Segurança Alimentar; Transformação Digital e Desenvolvimento Económico. Os temas da Igualdade de Género e do Bilinguismo (espanhol e português) foram considerados transversais a todas as propostas.

Os projetos e iniciativas centraram-se nas seguintes atividades:

• Geração e divulgação de conhecimento: investigação, relatórios e fóruns/congressos, através de um trabalho colaborativo entre os membros da proposta, que envolve o desenvolvimento de investigação, a produção de ferramentas e a construção de conhecimentos sobre o setor específico em causa.
• Promoção de ações de formação que envolvem a transferência de conhecimentos e experiências, como workshops, sessões de mentoria, cursos de curta duração, webinários e seminários interativos.

Os projetos ou iniciativas selecionados receberão um financiamento de até 85% do orçamento apresentado na respetiva proposta, desde que este seja, pelo menos, de 50.000 euros e, no máximo, de 200.000 euros. O fundo será gerido no período 2026-2028, durante o qual as iniciativas selecionadas serão desenvolvidas.

Este novo concurso surge na sequência da renovação, no dia 5 de fevereiro, do Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África, criado a 7 de julho de 2023 entre o Governo da República Portuguesa e a SEGIB.

A Cooperação Triangular Ibero-Americana é profundamente inter-regional, embora, quando analisadas as iniciativas com outras regiões, a África seja a região preferencial. A SEGIB, em parceria com a União Europeia, lançou o estudo Oportunidades e Desafios da CT UE-ALC com outras regiões do Sul Global, que aprofunda estas questões e analisa os fatores políticos, institucionais e instrumentais que explicam esta concentração intrarregional. Além disso, como demonstrado pelo primeiro concurso deste Fundo, em 2023, e concluído pelo estudo, a América Latina possui capacidades e valor acrescentado diferenciador para possíveis parcerias com o Sul Global e, em particular, com os países africanos de língua oficial portuguesa.

Junho de 2026

***

Fonte e fotografias: SEGIB