Recuperação e proteção dos recifes através da Cooperação Triangular

A Costa Rica e a República Dominicana contribuem para o cumprimento do ODS 14 (Vida submarina) e do ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).

Os recifes de coral albergam até 25% de toda a biodiversidade marinha e são depósitos naturais de carbono, pelo que contribuem para reduzir a libertação de Gases com Efeito de Estufa para a atmosfera. Além disso, proporcionam alimentos às pessoas e neles desenvolvem-se várias atividades turísticas. No entanto, o equilíbrio natural dos recifes tem vindo a ser muito afetado por atividades humanas, tais como a exploração petrolífera, a sobrepesca e o excesso de turismo marinho (Fernandez, 2021).

Embora existam medidas individuais e coletivas que podem ajudar a proteger os recifes de coral – e mesmo restaurar aqueles que já foram afetados – em muitos casos os danos causados exigem políticas e programas nacionais ou regionais, bem como recursos financeiros significativos e o envolvimento de diferentes agentes no processo.

Foi precisamente em torno deste problema que a Alemanha, a Costa Rica e a República Dominicana uniram forças no âmbito do Fundo Regional para a Cooperação Triangular na América Latina e no Caribe, através do projeto“Desenvolvimento de um Mecanismo Financeiro Inovador para a Conservação dos Recifes de Coral na República Dominicana“. Considerou-se que esta iniciativa iria permitir medir a contribuição económica dos recifes, a fim de se poderem tomar medidas para a sua preservação, e incluir o investimento do setor privado nos serviços prestados por esses ecossistemas.

Para tal, a GIZ realizou um estudo para avaliar economicamente os serviços ecossistémicos tendo em conta as atividades económicas dos recifes de coral de Bayahíbe, Punta Cana e Samaná, e concluiu que estes geram cerca de 1.142.274,123 dólares por ano para a economia dominicana, o que mostra a importância de proteger e recuperar estes ambientes (Ministério da Economia, Planeamento e Desenvolvimento da República Dominicana – MEPyD, 2021).

Por seu lado, o Sistema de Conservação da Costa Rica (SINAC) tornou-se um aliado estratégico para o fortalecimento de capacidades nessa matéria e, desde 2017, tem partilhado a sua experiência com o país caribenho no desenvolvimento de políticas de proteção e gestão sustentável dos recursos naturais, tais como o esquema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) implementado a partir de 1996 (Diario Libre, 2019). Este esquema permite ao Estado conceder incentivos aos proprietários que criam processos sustentáveis para a recuperação de ecossistemas terrestres ou marinhos.

Um dos elementos centrais do projeto foi o envolvimento do setor privado, promovendo a corresponsabilidade no fornecimento de recursos para a preservação da biodiversidade afetada pela expansão agropecuária e pelo turismo (atividades económicas importantes na República Dominicana). De facto, o projeto esteve ligado à Aliança Mesoamericana pela Biodiversidade (BPM na sigla em inglês), uma associação multissetorial para a conservação da riqueza biológica da Mesoamérica, que procura o apoio do setor privado para a integração dos aspetos da biodiversidade nas atividades empresariais (BPM, 2022).

Em outubro de 2021, autoridades dos dois países e a GIZ apresentaram os resultados do projeto, que incluíam a valorização dos serviços ecossistémicos, a sensibilização do setor privado em sítios-piloto como Bayahíbe, Punta Cana e Samaná, e a estratégia de comunicação para a gestão do conhecimento, sistematização das aprendizagens adquiridas e divulgação, para além da criação de meios e ferramentas para replicar as melhores práticas (MEPyD, 2021).

Dezembro de 2022

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Fontes: Aliança Mesoamericana pela Biodiversidade (BPM) (2022), Diario Libre (2019), Fernández, Laura (2021) e Ministério da Economia, Planeamento e Desenvolvimento da República Dominicana (2021).

Fotografia: Projeto de Cooperação Triangular entre a República Dominicana, a Costa Rica e a Alemanha: “Desenvolvimento de um mecanismo financeiro inovador para a conservação dos recifes de coral na República Dominicana”. 2017-2021.