Reforço da segurança alimentar de Cuba

Há mais de três anos que Cuba, o Chile e a União Europeia cooperam de forma triangular para reforçar a saúde animal no país caribenho.

Uma das dimensões básicas da segurança alimentar é o consumo e a utilização biológica dos alimentos. Isto significa garantir que as pessoas tenham alimentos saudáveis e seguros, reduzindo o risco de contaminação.

A este respeito, o Chile, Cuba e a UE implementaram um projeto no âmbito do Mecanismo de Cooperação Triangular UE-ALC “Adelante” para “elevar os padrões de saúde animal, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de alimentos seguros de origem animal, melhorando assim a segurança alimentar da população de Cuba” (Adelante, 2023). Entre os destinatários diretos desta iniciativa encontram-se funcionários do Ministério da Agricultura de Cuba e pessoas relacionadas com as unidades de produção agropecuária públicas e privadas do país. Por seu turno, o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile (SAG) foi o primeiro ofertante desta triangulação.

O projeto começou a ser executado no final de 2017 e as primeiras atividades foram efetuadas em 2018. Foram realizados 8 estágios em que 16 funcionários cubanos receberam formação no Laboratório e Estação de Quarentena Lo Aguirre e no Escritório Central do SAG. Os temas abordados foram: sistema de garantia da qualidade; microscopia dos alimentos para animais; deteção de medicamentos veterinários; diagnóstico de salmonelas, doenças suínas, gripe aviária; e programa de vigilância e controlo da gripe aviária e das doenças suínas (Adelante, 2018). Nesse mesmo ano, realizaram-se duas missões de Cuba ao Chile e uma do Chile a Cuba para consolidar conhecimentos e práticas laboratoriais, e lançaram-se as bases jurídicas para a compra de equipamentos e consumíveis, prevista para os próximos anos.

De facto, para além de se fazer avançar logisticamente este processo, em 2019 a médica cubana Laymara Amarán, do Laboratório Nacional de Diagnóstico Veterinário (LNDV), visitou o Centro de Investigação em Saúde Animal IRTA-CReSA de Barcelona, para receber formação em “isolamento do vírus da peste suína clássica e deteção através de uma técnica de imunoperoxidase em monocamada (IPMA) como método de ensaio” (Adelante, 2019).

Posteriormente, em março de 2020, teve lugar em Havana uma missão de acompanhamento para analisar a execução, extensão e possíveis desvios do projeto, bem como para estabelecer uma estratégia para a plena obtenção dos resultados. No entanto, “devido à crise sanitária, as entidades responsáveis pelo projeto adotaram medidas complementares para o cumprimento dos prazos e compromissos assumidos” (Adelante, 2020).

Por último, em 2022 o Chile e a UE fizeram uma doação de equipamento ao Laboratório Nacional de Higiene Alimentar e ao LNDV para facilitar o diagnóstico da peste suína e a segurança alimentar (AGCID, 2022). Isto contribuiu para fortalecer a infraestrutura física e tecnológica do país caribenho e alinhou-se com o objetivo da lei de 28 de julho de 2022, através da qual a República de Cuba estabelece “o quadro jurídico geral para alcançar a soberania alimentar e reforçar a segurança alimentar e nutricional em termos de proteção do direito de todas as pessoas a uma alimentação saudável e adequada” (Gazeta Oficial do Ministério da Justiça de Cuba, 2022, p. 2098).

Janeiro de 2024

***

Fonte: SEGIB a partir das Agências e Direções Gerais de Cooperação e da Gazeta Oficial do Ministério da Justiça de Cuba (2022), AGCID (2022) e Adelante (2023) (2020) (2019) (2018).

Fotografias: Investigadores do Uruguai e do México trabalham no levantamento de doenças virais de impacto económico para a avicultura, a fim de conhecerem as características genéticas dos agentes causais destas doenças. Projeto de CSS Bilateral entre o México e o Uruguai: “Desenvolvimento e aplicação de ferramentas biotecnológicas na saúde animal para a implementação de uma rede de investigação sobre doenças virais que afetam a avicultura comercial”. Banco de imagens de CSS e Triangular da Ibero-América. SEGIB-PIFCSS. 2021.