A aposta da Ibero-América numa cooperação que aborde os desafios ambientais
A Cooperação Sul-Sul e Triangular ibero-americanas responderam ao desafio global de proteger o Ambiente e de avançar no sentido de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2015 pelos Estados membros das Nações Unidas, abordou um novo consenso global sobre desenvolvimento, no qual a dimensão ambiental é uma parte indivisível das dimensões social e económica. No preâmbulo, o documento compromete-se a “proteger o planeta contra a degradação, […] gestão sustentável dos seus recursos naturais e medidas urgentes para fazer face à mudança climática”. Tudo isto foi reforçado por outros importantes acordos internacionais, tais como o Acordo de Paris, com os quais os países ibero-americanos se comprometeram.
Por outro lado, a pandemia da COVID-19 põe ainda mais em evidência a importância do cuidado a ter com os ecossistemas. Em 2016, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alertou para a elevada percentagem de novas doenças infecciosas de origem zoonótica nos humanos e sobre a estreita relação entre essas doenças e a saúde dos ecossistemas.
A Cooperação Sul-Sul e Triangular da Ibero-América não ficou alheia a estes desafios. De facto, uma das tendências mais significativas dos últimos anos, é o peso que o setor do Ambiente foi ganhando, passando a englobar 4,4% das iniciativas de 2007 e 8,1% de 2019, tal como se pode ver no gráfico seguinte:
Gráfico 1. Evolução da quantidade de iniciativas de cooperação no setor do Ambiente por tipo de instrumento e participação do setor do Ambiente no total das iniciativas. A Ibero-América com todos os parceiros. 2007-2019. Em unidades e percentagem sobre o total.
Fonte: SEGIB a partir das agências e direções gerais de cooperação.
Por sua vez, a partir de 2013 a participação do setor do Ambiente no total das iniciativas cresceu ininterruptamente e, em apenas sete anos, chegou a duplicar o seu peso (aumentou 113% entre 2013 e 2019). No entanto, a importância que os países concedem aos desafios ambientais não só se manifesta em termos de quantidade, mas também na dimensão das intervenções. Com efeito, tal como sugere o gráfico anterior, a cooperação orientada para o Ambiente tendeu a instrumentalizar-se através de projetos e programas, ferramentas com maior dimensão que as ações, as quais se foram progressivamente deslocando.
A tendência para o crescimento do setor observa-se em todas as modalidades de CSS, sendo ainda mais forte na Triangular. Nessa modalidade, a participação do setor do Ambiente alcançou o seu máximo em 2016, quando englobou mais de um sexto das iniciativas (17,5%), mantendo-se esse valor elevado até 2019, último dado disponível.
Gráfico 2. Distribuição setorial das iniciativas de cooperação triangular. A Ibero-América com todos os parceiros, 2019. Em percentagem.
Fonte: SEGIB a partir das agências e direções gerais de cooperação.
Tal como se pode observar no gráfico anterior, na cooperação Triangular de 2019, o Ambiente foi o setor que englobou uma maior quantidade de iniciativas, seguindo-se o Agropecuário e o da Gestão de catástrofes, este último também estreitamente relacionado com os temas ambientais.
Junho de 2021
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Fonte: SEGIB a partir das agências e direções gerais de cooperação, ONU (2015), (2021) e UNFCC (2021)
Foto: Projeto de cooperação Triangular “Desenvolvimento de um mecanismo financeiro inovador para a conservação dos recifes de coral na República Dominicana” com o apoio da Alemanha e da Costa Rica. Partilhada pela República Dominicana.
