Através da CT, os países unem-se para proteger as mulheres

A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Cooperação Triangular da AECID com a América Latina e o Caribe.

A violência contra as mulheres, nas suas diferentes manifestações (violência sexual, institucional, obstétrica, entre outras), continua a ser um dos maiores flagelos na América Latina e no Caribe, constituindo um dos principais obstáculos ao desenvolvimento e à equidade na região. Embora tenham sido registados progressos institucionais nesta área, as estatísticas continuam a alertar para a necessidade de intensificar e acelerar os esforços a nível nacional e local.

Segundo o Observatório da Igualdade de Género da América Latina e do Caribe da CEPAL, em 2024, pelo menos 3.770 mulheres foram vítimas de femicídio, feminicídio ou morte violenta por motivos de género em 26 países e territórios da região. Isto representa, no mínimo, 11 mortes violentas de mulheres por razões de género por dia, num total acumulado de, pelo menos, 19.254 feminicídios nos últimos cinco anos na região (CEPAL, 2025).

Perante este panorama, a Cooperação constitui um mecanismo idóneo para o reforço de capacidades e para a partilha de modelos de sucesso que permitam progredir a nível regional na superação desta problemática. Mais especificamente, por meio do projeto de Cooperação Triangular “Fortalecimento de modelos de prevenção e atendimento integral para mulheres em situação de violência: intercâmbio de experiências e boas práticas”, o Uruguai, Panamá e Espanha estão a colaborar para fortalecer modelos de prevenção e apoio às mulheres vítimas de violência.

Por parte da Espanha, o apoio técnico é fornecido pelo Instituto Navarro para a Igualdade e pela Universidade de Valência. Em todos os momentos, por meio de uma filosofia de cooperação horizontal e triangular, busca-se promover o intercâmbio de conhecimentos, fortalecer as capacidades institucionais e avançar em direção a respostas integrais contra a violência de gênero.

Essa iniciativa foi um dos 16 projetos aprovados no âmbito da Chamada 2025 do Programa de Cooperação Triangular para a América Latina e o Caribe (ALC) da AECID, que visa “impulsionar a cooperação triangular na região latino-americana como forma de alcançar os ODS, orientando-a, além disso, para um modelo mais avançado, com um esquema de trabalho mais inovador, baseado em uma lógica de processos e elementos transformadores, que se aproxime o máximo possível das necessidades e dos desafios atuais da região” (AECID, 2026).

Assim, no contexto da questão da violência contra as mulheres, tanto o Uruguai como o Panamá estão, atualmente, a rever e a ajustar as respetivas estratégias e mecanismos de resposta à violência baseada no género. Neste contexto, essa iniciativa triangular, inspirada no modelo do Polo Integral da Mulher em Situação de Violência, na província de Córdova (Argentina). Trata-se de um modelo de gestão que integra a coordenação, participação e articulação das diferentes áreas que abordam a problemática das mulheres que vivem situações de violência. Segundo a Agência Uruguaia de Cooperação Internacional (AUCI), o modelo do Polo abrange o atendimento a homens que exercem violência, com vista a favorecer os respetivos processos de reinserção social e a prevenir novas situações de violência (AUCI, 2026).

Em particular, esta iniciativa de Cooperação Triangular prevê:

• Visitas técnicas entre equipas para formação e partilha de experiências e conhecimentos.
• Consultoria para avaliação das práticas existentes.
• O desenvolvimento de um modelo de intervenção adaptado a diferentes realidades locais e subnacionais no Uruguai e no Panamá.
• A elaboração de guias e materiais destinados a profissionais e utilizadores.

Através do Ministério da Mulher, o Panamá tem divulgado as ações implementadas no país, nomeadamente: jornadas de sensibilização, atendimento em 17 Centros de Atendimento Integral (CAI) para apoio psicológico, assistência social e aconselhamento jurídico, a linha de apoio 182, a aplicação “Mujer App” e os centros de acolhimento e casas seguras (Ministério da Mulher no Facebook, 2026).

No âmbito do projeto, já foram realizadas jornadas técnicas virtuais entre as equipas do Uruguai, do Panamá e de Córdova (Argentina) e as suas homólogas em Espanha (Valência e Navarra), com vista a partilhar experiências e abordagens neste domínio. Tal permitiu elaborar documentos de sistematização, com os elementos necessários para as missões técnico-políticas posteriores na província de Córdova, na Argentina, bem como para a conceção de roteiros orientados para a implementação dos centros-piloto no Uruguai e no Panamá.

Recentemente, no mês de junho, a Diretora do Instituto Nacional das Mulheres (Inmujeres, do Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai), juntamente com Carolina Cosse (Vice-Presidente da República) e a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doris Morales Martínez, partilharam os principais resultados da missão técnica realizada em Córdova dias antes. Na apresentação, foi destacado que a missão presencial em Córdova evidenciou a importância dos modelos interinstitucionais, da articulação entre os poderes executivo e judicial, do trabalho comunitário (incluindo com homens que exercem violência) e das políticas de autonomia económica, enquanto eixos de uma política integral (AUCI, 2026).

Junho de 2026

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Fonte: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID (2026) (Fichas de Projeto), Agência Uruguaia de Cooperação Internacional (AUCI, 2026), Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL, 2025), Ministério da Mulher do Panamá no Facebook (2026) e Polo Integral da Mulher em Situação de Violência de Córdova.

Fotografias: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e Agência Uruguaia de Cooperação Internacional (AUCI).