Cooperação Triangular para melhorar a arrecadação de impostos
O Peru e a Espanha apoiam o Equador para reforçar a gestão fiscal baseada em riscos.
De acordo com o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (2026), no que se refere à tributação na América Latina em 2025, observou-se que as administrações públicas atribuíram uma importância crescente à política tributária e ao reforço das entidades responsáveis pela cobrança de impostos. Apesar da arrecadação continuar a constituir um desafio no âmbito, por exemplo, da economia informal, foram registados avanços concretos, como a introdução da fatura eletrónica e a criação de regimes específicos de acordo com o perfil económico dos contribuintes.
Para prevenir a fraude e facilitar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, algumas administrações tributárias ibero-americanas implementaram modelos de gestão de risco. A ideia é identificar onde existem omissões, erros ou possíveis situações de evasão fiscal, avaliar o respetivo impacto e aplicar medidas específicas, consoante o perfil dos contribuintes, com base na análise de dados e do comportamento fiscal (Díaz e Collosa, 2026).
Assim, no âmbito do projeto de Cooperação Triangular “Cumprimento Tributário baseado na Gestão de Riscos Tributários”, o Equador (recetor), o Peru (primeiro ofertante) e a Espanha (segundo ofertante) unem esforços para reforçar a gestão de riscos tributários no Serviço de Receitas Internas do Equador (SRI). O objetivo é identificar as melhores práticas internacionais para aumentar a eficácia dos processos do ciclo de arrecadação. Nesta triangulação participam o SRI, a Superintendência Nacional das Alfândegas e da Administração Tributária do Peru (SUNAT) e a Agência Estatal de Administração Tributária de Espanha.
A iniciativa integra o Programa de Cooperação Triangular para a América Latina e o Caribe da AECID 2025, que prevê visitas técnicas e programas de estágio nas administrações tributárias participantes, proporcionando uma imersão direta dos especialistas nos processos a melhorar (Ficha do projeto, AECID).
O programa inclui seis atividades de diagnóstico, formação e partilha de conhecimentos entre as instituições participantes. Em abril de 2026, foi realizada em Quito uma primeira missão de avaliação com representantes dos três países. Em julho do mesmo ano, a equipa equatoriana deslocou-se a Lima para realizar um estágio técnico, durante o qual foram partilhadas as melhores práticas de gestão de riscos tributários e de análise avançada, com vista a consolidar uma gestão mais eficiente e a facilitar o cumprimento voluntário (Rede Social X, 2026).
Mais concretamente, esta atividade permitiu aos participantes do SRI conhecer e compreender as metodologias, as ferramentas e os resultados dos modelos da SUNAT para a gestão de riscos orientada para o cumprimento tributário, incluindo a identificação de riscos, a análise de dados, a programação e a avaliação, que poderão ser adaptados à sua experiência nacional.
Através desta iniciativa de Cooperação Triangular, os três parceiros ibero-americanos contribuem para administrações tributárias mais eficazes e transparentes, em conformidade com a Iniciativa para Impulsionar a Justiça Fiscal na América Latina e no Caribe, promovida pela AECID, a qual tem como objetivo fomentar sistemas tributários mais equitativos, eficientes e capazes de mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável. Além disso, contribuem para que a cooperação ibero-americana se alinhe com os ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico) e 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).
Setembro de 2026
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Fonte: SEGIB a partir da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID e Diaz, Fernando e Collosa, Alfredo (2026).
Fotografias: AECID
