Cooperação Sul-Sul em habitação para populações vulneráveis

O acesso a uma habitação digna é um direito de que muitos cidadãos e cidadãs ainda não podem usufruir.

Na América Latina, há desafios relacionados com a disponibilização de habitações adequadas, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade por motivos culturais, sociais, económicos e ambientais. Muitas vezes, as comunidades veem-se forçadas a instalar-se em terrenos que não oferecem condições habitacionais adequadas, o que agrava a sua exclusão e marginalização. A habitação é, portanto, um elemento fundamental para o desenvolvimento humano e para a justiça social, exigindo uma abordagem multidimensional.

Neste sentido, dois países ibero-americanos, através da CSS, identificaram um cenário ideal para a partilha de boas práticas neste domínio. Trata-se do Peru e do Chile, países que enfrentam o desafio de proporcionar soluções habitacionais urbanas e rurais integrais, cultural e geograficamente apropriadas, que promovam condições adequadas para uma vida digna (Ficha do projeto, 2026).

Assim, em abril de 2025, no âmbito da VII Reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica e Científica entre o Peru e o Chile, foi aprovada a execução do projeto “Intercâmbio de experiências, opções tecnológicas e assistência técnica em habitação e saneamento rurais”. Do lado peruano, participa o Ministério da Habitação, Construção e Saneamento (MVCS), e do lado chileno, o Ministério da Habitação e Urbanismo (MINVU). Mais especificamente, o projeto visa reforçar as equipas das instituições mencionadas, de modo a adaptarem as experiências e criarem instrumentos inovadores que promovam a equidade territorial (Ficha do projeto, 2026).

Um dos casos de sucesso que o Peru pretende partilhar com o Chile é o Programa Nacional de Habitação Rural, nomeadamente a experiência dos “Wasiymi” (que significa a minha casa em quéchua), um modelo habitacional bioclimático e antissísmico destinado a famílias rurais. O programa poderia ser adaptado a outros contextos semelhantes no Chile. Um dos aspetos mais representativos do programa, enquanto boa prática, é o facto de implicar um processo prévio de focalização e priorização geográfica por parte das entidades públicas, bem como a formação e o aconselhamento das pessoas que beneficiarão das soluções habitacionais. Outro aspeto importante é a conceção dos espaços e do equipamento necessário e sustentável para a construção de habitações em zonas alto-andinas e de floresta.

Entre os principais resultados esperados deste intercâmbio bilateral, destacam-se:

• Partilhar experiências sobre a implementação de projetos de melhoria da habitação rural e dos serviços de água e saneamento.
• Recolher contributos e boas práticas para reforçar a equidade nas políticas e nos programas de desenvolvimento territorial em pequenas localidades, tanto rurais como urbanas.
• Promover a transferência de conhecimentos sobre tecnologias resilientes para enfrentar o stress e o défice hídricos, bem como para melhorar a qualidade da água potável.
• Conhecer as lições aprendidas sobre a coordenação público-privada em programas de habitação (Ficha do projeto, 2026).

Através desta iniciativa bilateral, o Peru e o Chile contribuem para a consecução do ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).

Agosto de 2026

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Fonte: Plataforma do Estado Peruano (2025) e Ficha de projeto 2026.

Fotografias: Plataforma do Estado Peruano.